03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CLETON BARBOSA DA SILVA, Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR - BA28106-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS , .

O processo nº 1001309-78.2022.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
07/11/2022 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/11/2022 18:32

Juntada de Informação
04/11/2022 03:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
25/10/2022 01:21

Decorrido prazo de CLETON BARBOSA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.
07/10/2022 11:24

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 04:03

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 29/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:43

Decorrido prazo de CLETON BARBOSA DA SILVA em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:41

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 17/08/2022 23:59.
04/08/2022 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:16

Juntada de recurso inominado
27/07/2022 11:06

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 11:06

Julgado improcedente o pedido
22/07/2022 09:53

Conclusos para julgamento
28/06/2022 21:17

Juntada de contestação
22/06/2022 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 09:00

Juntada de manifestação
09/06/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
08/06/2022 20:54

Juntada de informação
11/05/2022 10:32

Juntada de impugnação
03/05/2022 17:15

Juntada de laudo pericial
18/04/2022 13:18

Juntada de manifestação
11/04/2022 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/03/2022 16:09

Juntada de manifestação
26/03/2022 10:38

Juntada de documentos diversos
24/03/2022 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
03/03/2022 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
01/03/2022 12:50

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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