TRF1 - 1002393-56.2018.4.01.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANAIDES ALVES CORREA

CPF *69.***.*70-72

Advogados

RICARDO DE SOUZA MOURA

OAB: 17880/MT

CPF *79.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 13:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 27/09/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 11:53

    Juntada de Informação

  • 27/09/2023 11:52

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 21/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 08:51

    Decorrido prazo de ANAIDES ALVES CORREA em 29/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 19:59

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 19:58

    Recurso especial admitido

  • 02/12/2022 11:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/12/2022 11:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/12/2022 01:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2022 23:59.

  • 05/11/2022 01:30

    Decorrido prazo de ANAIDES ALVES CORREA em 04/11/2022 23:59.

  • 03/10/2022 09:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 14:48

    Outras Decisões

  • 28/09/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 08:42

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 28/09/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 02:30

    Decorrido prazo de ANAIDES ALVES CORREA em 30/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 06:32

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 06:32

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 16:17

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 16:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/09/2021 09:46

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/09/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 16:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 01:19

    Decorrido prazo de ANAIDES ALVES CORREA em 26/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 14:57

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 28/05/2021 16:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/05/2021 01:24

    Decorrido prazo de ANAIDES ALVES CORREA em 24/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 09:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de ANAIDES ALVES CORREA em 24/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 11:38

    Juntada de recurso especial

  • 03/03/2021 00:14

    Publicado Intimação em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 13:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002393-56.2018.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000097-81.2017.8.11.0079 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANAIDES ALVES CORREA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO DE SOUZA MOURA - MT17880/A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANAIDES ALVES CORREA - CPF: *69.***.*70-72 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 01/03/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 13:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/02/2021 14:52

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/02/2021 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2021 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 06:02

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA MOURA em 02/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 03:06

    Publicado Intimação de pauta em 26/01/2021.

  • 26/01/2021 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

  • 22/01/2021 15:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/01/2021 15:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/01/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 13:41

    Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 16/11/2020 15:29

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 03:06

    Decorrido prazo de ANAIDES ALVES CORREA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 01:25

    Publicado Intimação em 05/11/2020.

  • 04/11/2020 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/11/2020 07:24

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/11/2020 07:24

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 03/11/2020 07:20

    Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA MOURA em 11/09/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 07:20

    Decorrido prazo de ANAIDES ALVES CORREA em 11/09/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 21:56

    Juntada de Embargos de declaração

  • 19/08/2020 12:56

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/08/2020 17:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/08/2020 17:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/08/2020 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 16:55

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e provido

  • 16/07/2020 17:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/06/2020 15:01

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/06/2020 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 16:07

    Incluído em pauta para 08/07/2020 14:00:00 FNC - RESOLUÇÃO 10118537.

  • 19/03/2020 18:00

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2020 13:09

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2019 16:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 09:31

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 09:30

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2018 18:53

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma

  • 14/09/2018 18:53

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/09/2018 18:48

    Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO (198)

  • 27/07/2018 14:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/07/2018 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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