STJ - 0002403-37.2006.4.01.3501

29/08/2022 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/08/2022 16:44

Transitado em Julgado em 24/08/2022

05/08/2022 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 642381/2022

05/08/2022 17:12

Protocolizada Petição 642381/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/08/2022

04/08/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634942/2022

04/08/2022 11:45

Protocolizada Petição 634942/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

01/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 19:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA para dar provimento ao Recurso Especial

10/01/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/12/2021 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1157841/2021

20/12/2021 22:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/12/2021 22:20

Protocolizada Petição 1157841/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2021

24/11/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/11/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/11/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/11/2021 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2021 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/11/2021 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/10/2021 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 16:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/10/2021 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO