TRF1 - 0002403-37.2006.4.01.3501
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 09:41
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 14:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/10/2021 14:27
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 14:27
Juntada de Informação
-
30/08/2021 20:03
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 20:01
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 18:57
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 18:56
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 18:54
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 09:07
Juntada de Certidão
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19/06/2021 01:16
Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE MACEDO SOUTO em 18/06/2021 23:59.
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11/06/2021 00:32
Decorrido prazo de MASSA DO INSOLVENTE MARCO AURELIO DE MACEDO SOUTO em 10/06/2021 23:59.
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25/05/2021 09:57
Juntada de manifestação
-
21/05/2021 11:42
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2021 00:21
Publicado Intimação em 19/05/2021.
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19/05/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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17/05/2021 09:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/05/2021 09:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/05/2021 09:24
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/05/2021 09:24
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2021 01:54
Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE MACEDO SOUTO em 29/04/2021 23:59.
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21/04/2021 00:08
Decorrido prazo de MASSA DO INSOLVENTE MARCO AURELIO DE MACEDO SOUTO em 20/04/2021 23:59.
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21/04/2021 00:07
Decorrido prazo de MASSA DO INSOLVENTE MARCO AURELIO DE MACEDO SOUTO em 20/04/2021 23:59.
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04/03/2021 00:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
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04/03/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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04/03/2021 00:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
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04/03/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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03/03/2021 19:33
Juntada de petição intercorrente
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03/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002403-37.2006.4.01.3501 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002403-37.2006.4.01.3501 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros Advogado do(a) APELANTE: EDGAR GONTIJO SOARES - GO8821 POLO PASSIVO: MARCO AURELIO DE MACEDO SOUTO e outros Advogado do(a) APELADO: LAZARO VILELA DE SOUZA - GO17833-A Advogado do(a) APELADO: EDGAR GONTIJO SOARES - GO8821 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA DO INSOLVENTE MARCO AURELIO DE MACEDO SOUTO EDGAR GONTIJO SOARES - (OAB: GO8821) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
02/03/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 15:54
Juntada de petição intercorrente
-
13/11/2020 10:21
Juntada de manifestação
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08/11/2020 00:45
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 00:45
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 00:43
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 00:43
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 00:38
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 00:37
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 00:37
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 00:36
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 00:35
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 00:33
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 00:33
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 00:31
Juntada de Petição (outras)
-
08/11/2020 00:31
Juntada de Petição (outras)
-
22/09/2020 15:57
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
17/09/2020 15:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
17/09/2020 13:48
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
14/07/2020 13:59
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
14/07/2020 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/07/2020 13:00
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/10/2019 15:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/10/2019 14:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
14/10/2019 14:26
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
14/10/2019 14:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756815 OFICIO
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08/10/2019 10:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
08/10/2019 10:24
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
01/10/2019 19:07
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
05/11/2018 15:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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29/10/2018 14:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
29/10/2018 14:37
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
23/10/2018 12:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4581749 PETIÇÃO
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23/10/2018 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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23/10/2018 12:05
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
30/07/2018 10:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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17/07/2018 11:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
17/07/2018 11:05
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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10/07/2018 10:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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09/07/2018 17:14
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
05/06/2018 10:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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01/06/2018 11:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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01/06/2018 11:43
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
30/05/2018 15:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4471546 PETIÇÃO
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30/05/2018 11:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4473252 PETIÇÃO
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20/04/2018 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
22/02/2018 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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22/02/2018 09:08
PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
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24/01/2018 18:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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05/12/2017 11:23
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/11/2017 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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16/11/2017 15:38
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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05/09/2017 18:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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29/08/2017 15:16
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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25/08/2017 15:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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25/08/2017 14:46
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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01/08/2017 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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27/07/2017 08:11
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM PETIÇAO''
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26/07/2017 14:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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25/07/2017 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS.
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25/07/2017 15:34
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
22/06/2017 11:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4232618 PETIÇÃO
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21/06/2017 10:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
06/06/2017 15:22
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL.
-
05/06/2017 18:01
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4225289 PETIÇÃO
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31/05/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
29/05/2017 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 1397
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12/05/2017 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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12/05/2017 07:44
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
04/05/2017 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
-
19/04/2017 16:36
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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18/04/2017 18:41
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/05/2017
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06/12/2016 13:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/12/2016 17:09
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/11/2016 11:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4028583 PETIÇÃO
-
28/11/2016 11:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4028582 PETIÇÃO
-
25/11/2016 16:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
25/11/2016 15:59
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/03/2016 11:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/03/2016 12:19
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM AGRAVO REGIMENTAL
-
23/02/2016 11:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3844337 PETIÇÃO
-
22/02/2016 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/02/2016 13:51
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
24/12/2015 11:04
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
27/10/2015 11:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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26/10/2015 08:50
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS ''COM AGRAVO REGIMENTAL''
-
23/10/2015 14:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740880 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
23/10/2015 14:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740879 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
23/10/2015 14:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740878 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
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21/10/2015 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/10/2015 17:44
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (INCRA)
-
21/09/2015 07:10
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
18/09/2015 10:10
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
18/09/2015 09:11
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
-
03/09/2015 06:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/09/2015 08:03
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
31/07/2014 18:20
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
31/07/2014 18:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
31/07/2014 12:15
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/07/2014 16:36
DOCUMENTO JUNTADO - AR'S REFENTES AOS OFICIOS 213A/2014 E 212
-
24/07/2014 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/07/2014 15:55
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/07/2014 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/07/2014 10:57
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/07/2014 09:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3338778 PETIÇÃO
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08/07/2014 09:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3191446 PROCURAÇÃO
-
08/07/2014 09:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3113121 OFICIO
-
25/06/2014 13:23
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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13/06/2014 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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13/06/2014 08:54
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/06/2014 15:22
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
14/03/2013 18:17
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
15/02/2013 13:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/02/2013 14:18
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/02/2013 14:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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30/01/2013 11:11
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA - CARGA
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30/01/2013 11:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3026333 RENUNCIA DE MANDATO
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23/01/2013 13:15
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300020 para BANCO DO BRASIL - ASSESSORIA JURÍDICA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
-
07/12/2012 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
30/11/2012 16:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/11/2012 11:16
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
27/11/2012 17:52
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
27/11/2012 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/11/2012 17:42
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/11/2012 17:35
PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2982930 PETIÇÃO REQUERENDO SALDO CONTA JUDICIAL
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27/11/2012 17:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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27/11/2012 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/09/2012 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/09/2012 19:57
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/09/2012 11:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2954771 PETIÇÃO
-
26/09/2012 10:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/09/2012 09:50
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/08/2012 12:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
21/08/2012 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
27/06/2012 08:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2891906 CONTRA-RAZOES
-
27/06/2012 08:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2891905 CONTRA-RAZOES
-
14/06/2012 16:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2883469 OFICIO
-
08/06/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/06/2012 E PUBLICADA NO DIA 08/06/2012
-
23/05/2012 08:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2843841 PETIÇÃO
-
18/04/2012 18:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/04/2012 13:42
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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18/04/2012 13:41
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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18/04/2012 13:35
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 08/02/2012
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11/04/2012 13:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2806224 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
11/04/2012 13:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2806223 RECURSO ESPECIAL
-
09/04/2012 10:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
02/04/2012 09:19
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
27/02/2012 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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15/02/2012 08:43
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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19/12/2011 08:41
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
15/12/2011 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2011. Nº de folhas do processo: 1207
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15/12/2011 10:20
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
14/12/2011 18:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
14/12/2011 17:52
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
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05/12/2011 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - de Marco Aurélio de Macedo Souto e conheceu, em parte, dos Embargos de Declaração do INCRA, para corrigir erro material sem, contudo, alterar o resultado do julgamento
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09/09/2011 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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08/09/2011 12:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
08/09/2011 11:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2706371 PARECER (DO MPF)
-
06/09/2011 09:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
25/08/2011 08:44
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
24/08/2011 10:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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15/08/2011 14:02
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
15/08/2011 12:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2688249 CONTRA-RAZOES
-
05/08/2011 07:46
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
03/08/2011 09:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2011. Teor do despacho : Intimando os embargados.
-
26/07/2011 15:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA, COM YURI.
-
26/07/2011 13:13
PROCESSO REMETIDO
-
24/06/2011 08:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
21/06/2011 12:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
21/06/2011 10:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
17/05/2011 16:44
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LAZARO VILELA DE SOUZA - CÓPIA
-
17/05/2011 15:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
18/02/2011 18:32
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DARMI RIBEIRO DA SILVA - CARGA
-
18/02/2011 11:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
18/02/2011 10:18
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
08/02/2011 10:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
04/02/2011 10:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
04/02/2011 10:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2561901 SUBSTABELECIMENTO
-
04/02/2011 10:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
04/02/2011 10:05
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
03/02/2011 13:05
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
10/12/2010 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
10/12/2010 10:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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10/12/2010 09:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
06/12/2010 11:04
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
06/12/2010 10:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2531418 EMBARGOS DE DECLARACAO
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06/12/2010 10:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2522190 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
26/11/2010 16:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
25/11/2010 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)
-
16/11/2010 17:34
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GILDA DINIZ DOS SANTOS - CÓPIA
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12/11/2010 09:27
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA
-
11/11/2010 15:01
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARCO AURÉLIO DE MACEDO SOUTO)
-
08/11/2010 13:38
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 410/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
-
05/11/2010 08:37
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/11/2010 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2010. Nº de folhas do processo: 1134
-
28/10/2010 09:46
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 04
-
27/10/2010 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
27/10/2010 15:15
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
18/10/2010 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
27/09/2010 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
24/09/2010 15:59
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2010
-
24/09/2010 15:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
24/09/2010 09:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA, P/ INCLUSÃO EM PAUTA
-
23/09/2010 09:42
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
10/09/2010 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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10/09/2010 13:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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09/09/2010 10:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
06/09/2010 17:48
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
06/09/2010 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
06/09/2010 15:53
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
03/09/2010 16:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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02/09/2010 17:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
-
02/09/2010 17:24
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
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01/09/2010 15:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
30/08/2010 17:59
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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30/08/2010 17:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
30/08/2010 12:46
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
14/07/2010 12:00
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
08/07/2010 23:20
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
28/06/2010 13:16
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 077/2010 - INCRA
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22/06/2010 16:00
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 77/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
-
16/06/2010 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (...) SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO RELATOR DA APELAÇÃO, PARA ANÁLISE NO QUE SE REFERE AO JUÍZO DE RETRATAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO QUANTO NELA JULGADO PELO COLEGIADO (...). (DO PRESIDENTE)
-
31/05/2010 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/05/2010 13:46
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/11/2009 08:24
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
20/10/2009 09:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/10/2009 12:58
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/10/2009 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/10/2009 11:42
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/10/2009 11:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
06/10/2009 10:42
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
01/10/2009 10:58
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/09/2009 08:44
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
23/09/2009 15:48
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP
-
25/08/2009 14:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2263829 CONTRA-RAZOES
-
20/08/2009 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - PUBLICADA NO E- DJF1 DIVULGADO EM 19/08/2009 E PUBLICADO EM 20/08/2009
-
10/08/2009 12:38
PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - - ADV.: LÁZARO VILELA DE SOUZA.
-
04/08/2009 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/08/2009 11:22
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/08/2009 10:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2247645 RECURSO ESPECIAL
-
03/08/2009 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
27/07/2009 11:03
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
22/07/2009 15:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
23/06/2009 16:53
PROCESSO RETIRADO PELO INCRA
-
23/06/2009 10:54
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA
-
05/06/2009 09:38
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
02/06/2009 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/06/2009. Nº de folhas do processo: 1069
-
28/05/2009 09:37
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 03
-
27/05/2009 15:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
27/05/2009 13:05
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
19/05/2009 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
04/02/2009 16:51
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
16/12/2008 17:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
16/12/2008 15:16
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
04/12/2008 09:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
01/12/2008 11:30
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
01/12/2008 11:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2107956 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
11/11/2008 18:03
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)
-
05/11/2008 11:56
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA
-
31/10/2008 09:39
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - INCRA
-
31/10/2008 09:02
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 30/10/2008 (RES. 600-11, DE 4/10/07 E PORT. 600-243, DE 22/10/07)
-
28/10/2008 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2008. Nº de folhas do processo: 1049
-
24/10/2008 09:18
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 07
-
23/10/2008 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
23/10/2008 13:36
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
01/10/2008 10:03
FAX EXPEDIDO - A ORIGEM
-
29/09/2008 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
-
02/09/2008 18:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
02/09/2008 17:48
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
02/09/2008 17:05
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/09/2008
-
02/09/2008 16:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
02/09/2008 16:50
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
08/08/2008 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
06/08/2008 16:42
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
06/08/2008 12:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2051340 PARECER DO MPF
-
05/08/2008 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
31/07/2008 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
31/07/2008 14:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
30/07/2008 19:03
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
14/05/2008 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
13/05/2008 16:23
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
09/05/2008 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
22/11/2007 17:28
BAIXA EM DILIGÊNCIA A - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA/GO, PARA JUNTADA DE CARTA PRECATORIA
-
21/11/2007 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
21/11/2007 14:16
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
10/10/2007 15:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 10/10/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/08/2007.
-
28/08/2007 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - em questão de ordem levantada pelo Sr. Relator, determinar a retirada de pauta do presente feito e seu encaminhamento ao Juízo de 1º Grau para juntada da carta precatória referente à intimação do Banco do Brasil da senten
-
27/08/2007 17:50
PROCESSO RECEBIDO - De: TERCEIRA TURMA Por: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
27/08/2007 17:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1880830 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO
-
27/08/2007 17:15
CONCLUSÃO AO RELATOR - De: TERCEIRA TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
27/08/2007 17:14
PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO Por: TERCEIRA TURMA
-
27/08/2007 16:58
PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO Para: TERCEIRA TURMA
-
17/08/2007 14:54
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
08/08/2007 18:14
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2007
-
08/06/2007 17:22
PROCESSO REMETIDO - DE: 3ª TURMA PARA: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO COM PARECER DO MPF.
-
08/06/2007 12:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
29/05/2007 18:14
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
29/05/2007 18:13
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2007
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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