19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1004509-36.2022.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004509-36.2022.4.01.3907 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TEREZA MARTINS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA TIGRE DE SOUZA - PA31118-A e ERICK FAGUNDES DE SOUZA - RJ219397-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICK FAGUNDES DE SOUZA - RJ219397-A e GABRIELA TIGRE DE SOUZA - PA31118-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 18 de setembro de 2024. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
27/08/2024 00:00

Intimação

1004509-36.2022.4.01.3907 INTIMAÇÃO DA PAUTA TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO O processo nº 1004509-36.2022.4.01.3907, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], JOSE GODINHO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Telepresencial Data : 12-09-2024 Horário : 14 h.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Anexo, SJGO. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: Os pedidos de sustentacao oral deverao ser formulados junto a Secretaria Unica das Turmas Recursais, ate as 18:00h (dezoito horas) do dia util anterior ao da sessao de julgamento, por correio eletronico, no endereço [email protected], mediante indicacao do(s) numero(s) do(s) processo(s), endereco eletronico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentacao oral deverao, ate a abertura da sessao, se fazer presente na Sala de Sessoes de Julgamento das Turmas Recursais da Secao Judiciaria de Goias, no caso de participacao presencial, ou conectar-se a reunião por videoconferencia, no caso de participação remota, nos termos do art. 10, § 3º, da Portaria 003/2020, com redacao dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020; sob pena de ser dispensada a intervencao do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal.

Assinado eletronicamente
30/05/2024 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás 1004509-36.2022.4.01.3907 RECORRENTE: TEREZA MARTINS SANTOS, DAMIANA FEITOSA CABRAL Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIELA TIGRE DE SOUZA - PA31118-A Advogado do(a) RECORRENTE: ERICK FAGUNDES DE SOUZA - RJ219397-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DAMIANA FEITOSA CABRAL, TEREZA MARTINS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: ERICK FAGUNDES DE SOUZA - RJ219397-A Advogado do(a) RECORRIDO: GABRIELA TIGRE DE SOUZA - PA31118-A INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1004509-36.2022.4.01.3907, [Pensão por Morte (Art. 74/9)], JOSE GODINHO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 18/06/2024 a 24/06/2024.

Horário : 08 h.

Local : SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 14/06/2024, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 8 (oito) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado. assinado eletronicamente
04/04/2024 14:49

Recebidos os autos
04/04/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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