03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

RECORRIDO: ANELICE ANASTACIO ALVES, Advogado do(a) RECORRIDO: DENE MASCARENHAS DANTAS - BA19217-A .

O processo nº 1033315-93.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
21/10/2022 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/10/2022 13:22

Juntada de Informação
17/10/2022 16:23

Juntada de contrarrazões
20/09/2022 08:17

Juntada de Certidão
20/09/2022 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:27

Juntada de recurso inominado
13/09/2022 02:43

Decorrido prazo de ANELICE ANASTACIO ALVES em 12/09/2022 23:59.
31/08/2022 18:03

Juntada de documentos diversos
24/08/2022 15:45

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2022 15:45

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a ANELICE ANASTACIO ALVES - CPF: *95.***.*77-49 (AUTOR)
24/08/2022 15:45

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2022 10:12

Conclusos para julgamento
10/11/2021 18:24

Juntada de contestação
27/10/2021 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 01:32

Decorrido prazo de ANELICE ANASTACIO ALVES em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.
04/10/2021 14:17

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 14:17

Juntada de Certidão
04/10/2021 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 14:17

Outras Decisões
02/10/2021 10:15

Conclusos para decisão
28/06/2021 16:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
28/06/2021 10:50

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 08:27

Conclusos para despacho
23/06/2021 14:04

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/06/2021 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2021 15:33

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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