03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ALEANDRO ROCHA PIMENTA, Advogados do(a) RECORRIDO: JOAB ROCHA DE OLIVEIRA - BA43540-A, NADYLA MARCIA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR - BA42865-A .

O processo nº 1002363-92.2021.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
13/10/2022 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/10/2022 13:36

Juntada de Informação
10/10/2022 13:36

Juntada de Certidão
07/10/2022 08:31

Decorrido prazo de ALEANDRO ROCHA PIMENTA em 06/10/2022 23:59.
28/09/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 11:10

Juntada de documento comprobatório
05/09/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 08:38

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 02/09/2022 23:59.
22/08/2022 12:04

Juntada de contrarrazões
13/07/2022 01:03

Decorrido prazo de ALEANDRO ROCHA PIMENTA em 12/07/2022 23:59.
04/07/2022 16:11

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 09:27

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 09:27

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 09:27

Julgado procedente o pedido
13/06/2022 17:20

Conclusos para julgamento
20/04/2022 00:23

Decorrido prazo de ALEANDRO ROCHA PIMENTA em 19/04/2022 23:59.
28/03/2022 16:53

Juntada de Certidão
24/03/2022 11:52

Juntada de réplica
14/03/2022 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 17:48

Juntada de contestação
25/01/2022 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2021 13:42

Juntada de laudo pericial
24/11/2021 04:43

Decorrido prazo de ALEANDRO ROCHA PIMENTA em 23/11/2021 23:59.
03/11/2021 14:59

Perícia designada
28/10/2021 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 21:10

Decorrido prazo de ALEANDRO ROCHA PIMENTA em 13/09/2021 23:59.
18/08/2021 10:20

Juntada de outras peças
10/08/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:58

Juntada de ato ordinatório
10/08/2021 02:19

Decorrido prazo de ALEANDRO ROCHA PIMENTA em 09/08/2021 23:59.
19/07/2021 16:21

Juntada de outras peças
07/07/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 10:20

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021 10:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2021 19:31

Conclusos para decisão
19/06/2021 07:36

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
19/06/2021 07:36

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2021 17:17

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000151-67.2022.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

Silva e Teixeira de Sousa LTDA - ME

Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/01/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1058357-11.2021.4.01.3700

Conselho Regional de Farmacia

Viveiros e Barros LTDA - ME

Advogado: Andre Martins Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/12/2021 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1011833-12.2023.4.01.3400

Leonardo Adolfo da Silva

Ministerio da Defesa

Advogado: Shimenia Dias Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1000411-10.2023.4.01.3507

Antonio Fernandes de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Sandra Regina Linhares da Silva Carmo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1061459-43.2022.4.01.3300

Fabiano Mendes Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rostand Inacio dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2022 13:33

Exibir Processo