TRF1 - 1013484-59.2021.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: RITA DOS SANTOS SILVA, Advogados do(a) RECORRIDO: MANUELA BISPO DE LIMA - BA37662-A, ROQUENALVO FERREIRA DANTAS - BA26868-A .
O processo nº 1013484-59.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
06/10/2022 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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28/09/2022 14:07
Juntada de Informação
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03/09/2022 01:11
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 02/09/2022 23:59.
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09/08/2022 14:16
Juntada de Certidão
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09/08/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/08/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 17:38
Juntada de petição intercorrente
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20/07/2022 17:36
Juntada de contrarrazões
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01/07/2022 12:12
Juntada de Certidão
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01/07/2022 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/07/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 00:29
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 07/06/2022 23:59.
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28/04/2022 00:53
Decorrido prazo de RITA DOS SANTOS SILVA em 27/04/2022 23:59.
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18/04/2022 11:06
Juntada de petição intercorrente
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05/04/2022 15:40
Processo devolvido à Secretaria
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05/04/2022 15:40
Juntada de Certidão
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05/04/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/04/2022 15:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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05/04/2022 15:40
Julgado procedente em parte do pedido
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06/12/2021 18:35
Conclusos para julgamento
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21/08/2021 01:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 20/08/2021 23:59.
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08/07/2021 11:28
Juntada de contestação
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29/06/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 12:38
Ato ordinatório praticado
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10/03/2021 11:49
Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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10/03/2021 11:49
Juntada de Informação de Prevenção
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08/03/2021 09:47
Recebido pelo Distribuidor
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08/03/2021 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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