03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA GORETE NUNES SILVEIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE CARMO DOS REIS - BA29158-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001564-44.2019.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
30/09/2022 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/09/2022 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2022 12:20

Juntada de Informação
29/09/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2022 23:59.
13/09/2022 10:24

Juntada de Certidão
13/09/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:44

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:57

Juntada de recurso inominado
09/08/2022 11:49

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2022 08:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
09/08/2022 11:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA GORETE NUNES SILVEIRA - CPF: *09.***.*62-02 (AUTOR)
09/08/2022 11:49

Julgado improcedente o pedido
05/08/2022 18:03

Juntada de Ata de audiência
26/07/2022 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:33

Decorrido prazo de MARIA GORETE NUNES SILVEIRA em 22/07/2022 23:59.
21/07/2022 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2022 08:20, SALA 2 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
21/07/2022 14:23

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:46

Juntada de contestação
04/07/2022 11:36

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 13:05

Juntada de Certidão
29/06/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:21

Juntada de manifestação
02/06/2022 16:05

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 16:05

Juntada de Certidão
02/06/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:14

Conclusos para despacho
25/05/2021 21:03

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/05/2021 22:44

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2021 22:44

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 09:06

Conclusos para despacho
20/10/2020 17:08

Juntada de manifestação
20/10/2020 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2020 23:59:59.
03/09/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 08:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2020 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 14:33

Decorrido prazo de MARIA GORETE NUNES SILVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 06:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 06:20

Decorrido prazo de MARIA GORETE NUNES SILVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 04:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 04:47

Decorrido prazo de MARIA GORETE NUNES SILVEIRA em 06/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 10:56

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 26/03/2020 08:00 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
16/03/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 08:38

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/03/2020 08:00 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
06/03/2020 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2020 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2020 15:19

Audiência Conciliação realizada para 14/02/2020 14:30 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
06/03/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 16:32

Juntada de Ata de audiência.
19/02/2020 10:53

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/03/2020 09:20 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
03/02/2020 13:10

Audiência Conciliação designada para 14/02/2020 14:30 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
03/02/2020 13:04

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2020 13:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2019 01:27

Decorrido prazo de MARIA GORETE NUNES SILVEIRA em 04/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 15:05

Juntada de manifestação
05/08/2019 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2019 11:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 11:19

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
31/07/2019 11:19

Juntada de Informação de Prevenção.
05/07/2019 13:49

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2019 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028519-95.2022.4.01.3600

Lucas de Campos Felipe

Maria Angelica Motta da Silva

Advogado: Vinicius Felipe dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1000864-66.2023.4.01.4004

Caroline de Souza do Rego

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janio Valdo Paes de Almeida Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1014666-64.2022.4.01.3100

Farmacia Popular LTDA - EPP

Delegado da Receita Federal em Macapa

Advogado: Carlos Jose Correa de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2022 21:23

Exibir Processo

Processo nº 1002298-59.2023.4.01.3400

Eliana Prado Elias Mengatti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Elias Mengatti

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1008078-96.2022.4.01.3502

Antonia Machado da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Osnaldo de Almeida Santos Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2022 14:57

Exibir Processo