TRF1 - 1003247-13.2023.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1003247-13.2023.4.01.3100 CLASSE: HABEAS DATA (110) POLO ATIVO: SIND.DOS ARRU.
E T.
EM MO.E M.
EM G.NOS P.E C.A.DO E.AP REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO - AP1075 POLO PASSIVO:SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AMAPÁ e outros DESPACHO 1.
Notificação da autoridade impetrada para prestar informações no prazo de 10 dias; 2.
Dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da União/Fazenda Nacional; 3.
Prestadas as informações ou escoado o prazo para esta finalidade, intimar o MPF para ofertar parecer em 5 dias (art. 12 da Lei nº 9.507/1997). 4.
Oportunamente, voltem os autos conclusos.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal subscritor -
07/03/2023 08:54
Recebido pelo Distribuidor
-
07/03/2023 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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