03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: EDNALVA CONCEICAO DE CASTRO, Advogado do(a) RECORRIDO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

O processo nº 1082333-83.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
27/09/2022 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/09/2022 13:02

Juntada de Informação
20/09/2022 17:24

Juntada de contrarrazões
31/08/2022 08:50

Juntada de Certidão
31/08/2022 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 01:07

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 26/08/2022 23:59.
09/08/2022 14:02

Juntada de cumprimento de sentença
07/07/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:06

Julgado procedente o pedido
07/07/2022 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a EDNALVA CONCEICAO DE CASTRO - CPF: *09.***.*31-13 (AUTOR)
18/05/2022 07:57

Juntada de recurso inominado
16/05/2022 14:28

Juntada de Ata de audiência
16/05/2022 10:25

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
22/03/2022 03:01

Decorrido prazo de EDNALVA CONCEICAO DE CASTRO em 21/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.
08/03/2022 02:59

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 07/03/2022 23:59.
02/03/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 14:50

Juntada de ato ordinatório
02/03/2022 14:47

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/05/2022 09:20 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
02/02/2022 19:20

Decorrido prazo de EDNALVA CONCEICAO DE CASTRO em 01/02/2022 23:59.
08/12/2021 14:03

Juntada de contestação
06/12/2021 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 18:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 18:24

Juntada de Certidão
03/12/2021 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/10/2021 07:10

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2021 12:32

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2021

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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