03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: NATANE DE OLIVEIRA MATOS, NOELIA COUTINHO SANTOS, OSMAR JOSE CARDOSO, OSMARIO AMARAL, OSVALDO MATOS DA SILVA, Advogados do(a) RECORRIDO: GABRIEL SANTANA PEREIRA - BA43239-A, MARCIO DO AMARAL RAFFAELE - BA51620-A .

O processo nº 0004025-86.2017.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
29/08/2022 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/08/2022 21:35

Juntada de Informação
31/05/2022 14:20

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 14:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
31/05/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:04

Conclusos para despacho
07/12/2020 19:20

Juntada de contrarrazões
27/11/2020 08:26

Decorrido prazo de OSVALDO MATOS DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:26

Decorrido prazo de NATANE DE OLIVEIRA MATOS em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:26

Decorrido prazo de OSMAR JOSE CARDOSO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:26

Decorrido prazo de NOELIA COUTINHO SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:26

Decorrido prazo de OSMARIO AMARAL em 26/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 08:37

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 18/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 10:28

Decorrido prazo de GABRIEL SANTANA PEREIRA em 13/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 10:28

Decorrido prazo de MARCIO DO AMARAL RAFFAELE em 13/11/2020 23:59:59.
18/10/2020 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 09:13

Juntada de Certidão de processo migrado
01/10/2020 09:13

Juntada de volume
08/09/2020 13:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/03/2020 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/02/2020 10:45

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
12/02/2020 16:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
31/01/2020 09:03

CARGA: RETIRADOS INSS
30/01/2020 17:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/01/2020 17:06

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
06/11/2019 13:51

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/03/2019 19:10

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
01/03/2019 19:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 18/01/2019
19/12/2018 11:04

CARGA: RETIRADOS INSS
17/12/2018 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
17/12/2018 13:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/12/2018 19:41

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
07/11/2018 20:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 07/11/2018
06/11/2018 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
24/10/2018 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - VISTA AO AUTOR DA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INSS
02/10/2018 11:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO ADMINISTRATIVO
09/08/2018 13:27

TRANSITO EM JULGADO EM
09/08/2018 13:27

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
05/04/2018 17:39

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
22/02/2018 16:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/02/2018 11:13

CARGA: RETIRADOS INSS
08/02/2018 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/02/2018 16:24

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
15/12/2017 18:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
15/12/2017 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
15/12/2017 16:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/PERDA
15/12/2017 15:58

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
16/11/2017 13:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/11/2017 13:33

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
16/11/2017 13:32

INICIAL: AUTUADA
10/11/2017 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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