31/01/2024 13:30

Remetidos os Autos - PRES -> BATR
31/01/2024 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
31/01/2024 13:30

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/12/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:50

Conhecido o recurso e provido
23/10/2023 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/10/2023
11/10/2023 10:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
11/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio
03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALDECY PEREIRA OLLERO, Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - PR92543-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1049573-18.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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