TRF1 - 1014744-54.2020.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
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Polo Ativo
Partes
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
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Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1014744-54.2020.4.01.3900 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor(es): AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Réu/Requerido(a): REU: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA FINALIDADE: CITAR REU: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, titular do CPF/CNPJ n.
DESCONHECIDO , para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1014744-54.2020.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65).
ADVERTÊNCIA:.
Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.
Belém, Data da Assinatura do Documento.
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara -
10/03/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Processo n. 1014744-54.2020.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da 9ª Vara, nos termos do art. 152, VI, art. 203, § 4º, ambos do CPC/2015, e da Portaria/9ªVara no 003/2017, dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos, para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém/PA, data da assinatura.
Kelly Mauren Secretaria da 9ª Vara -
06/09/2021 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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10/08/2021 09:45
Juntada de Certidão
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10/08/2021 09:12
Juntada de Informação
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23/06/2021 14:47
Juntada de petição intercorrente
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21/06/2021 12:14
Juntada de petição intercorrente
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21/06/2021 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/06/2021 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/06/2021 09:56
Processo devolvido à Secretaria
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18/06/2021 09:56
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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18/06/2021 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 18:36
Conclusos para despacho
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16/06/2021 18:35
Juntada de Certidão
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26/01/2021 10:27
Juntada de petição intercorrente
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21/12/2020 13:06
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2020 12:57
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/12/2020 12:57
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/12/2020 12:19
Juntada de Certidão
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10/12/2020 12:19
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/12/2020 12:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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04/12/2020 15:56
Conclusos para decisão
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12/10/2020 15:32
Juntada de Petição intercorrente
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18/08/2020 11:53
Juntada de Petição intercorrente
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17/08/2020 09:39
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2020 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2020 10:14
Conclusos para despacho
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13/08/2020 16:37
Juntada de Petição intercorrente
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22/07/2020 11:19
Juntada de Parecer
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14/07/2020 21:41
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 16:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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15/06/2020 14:16
Conclusos para julgamento
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08/06/2020 19:35
Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
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08/06/2020 19:35
Juntada de Informação de Prevenção.
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29/05/2020 19:23
Recebido pelo Distribuidor
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29/05/2020 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2020
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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