TRF1 - 0002244-95.2004.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEMENCIO CESAR DE CAMPOS CORTEZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2022 14:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 26/04/2022 14:48

    Juntada de Informação

  • 26/04/2022 14:48

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 13:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/10/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 13:34

    Juntada de Informação

  • 24/08/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:48

    Decorrido prazo de CLEMENCIO CESAR DE CAMPOS CORTEZ em 11/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002244-95.2004.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: CLEMENCIO CESAR DE CAMPOS CORTEZ DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82437554.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 18 de maio de 2021.

    ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 18/05/2021 08:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 08:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 08:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 01:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:07

    Decorrido prazo de CLEMENCIO CESAR DE CAMPOS CORTEZ em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002244-95.2004.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002244-95.2004.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: CLEMENCIO CESAR DE CAMPOS CORTEZ Advogado do(a) APELADO: RIVANILDO SILVA MOREIRA - RN2295 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLEMENCIO CESAR DE CAMPOS CORTEZ RIVANILDO SILVA MOREIRA - (OAB: RN2295) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 12:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 12:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 16:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/09/2020 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 14/05/2020 12:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/09/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO

  • 01/09/2016 09:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/07/2016 08:44

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 30/06/2016 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/06/2016 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/06/2016 17:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 17/06/2016 11:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/06/2016 08:50

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/06/2016 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3927501 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 01/06/2016 10:25

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 29/04/2016 10:23

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/04/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/03/2016 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2016. Nº de folhas do processo: 157. Destino: E-32

  • 29/03/2016 17:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/03/2016 09:37

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/03/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 25/02/2016 11:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 12/02/2016 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 19/01/2016 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/12/2015 18:57

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 17/12/2015 20:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/12/2015 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 15/12/2015 11:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/11/2015 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 18/11/2015 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 16/11/2015 14:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3773146 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 16/11/2015 10:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 12/11/2015 16:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 03/11/2015 09:40

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/10/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/10/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015. Nº de folhas do processo: 143. Destino: F-35

  • 05/10/2015 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/10/2015 08:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (COM DISPONIBILIZAÇÕES)

  • 02/10/2015 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 25/09/2015 19:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES (PARA DISPONIBILIZAR)

  • 14/08/2015 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/08/2015 09:29

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/08/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 30/07/2015 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 29/07/2015 17:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 24/07/2015 17:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/08/2015

  • 24/07/2015 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/07/2015 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 05/AGOSTO/2015

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 05/07/2013 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 03/07/2013 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 05/10/2012 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 08/07/2010 23:05

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 19/03/2010 15:29

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 09/06/2009 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 20/05/2009 08:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 02/11/2008 03:52

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:58

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 01/02/2007 14:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 01/02/2007 14:42

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/01/2007 18:07

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/01/2007 18:06

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2007

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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