09/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - PROCESSO MIGRADO PARA O PJE PROCESSO: 0024353-74.2016.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELITA FAHEL RIOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 8 de março de 2023.

P/ Diretor de SETUR/BA (Assinado digitalmente)
31/08/2022 18:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
14/03/2021 17:01

AUTOS REMETIDOS: PARA O STF
07/04/2020 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/12/2019 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/12/2019 14:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/12/2019 14:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/11/2019 14:10

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
17/10/2019 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
14/10/2019 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/10/2019 16:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
27/06/2018 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/05/2018 11:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2018 15:05

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/05/2018 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/05/2018 13:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
03/05/2018 13:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/04/2018 23:19

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2018 23:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2018 17:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/02/2018 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/02/2018 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
22/01/2018 12:39

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
14/12/2017 13:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 211ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO, REALIZADA EM 14/12/2017
04/12/2017 13:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE A PRESENTE AÇÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 211ª SESSÃO, PREVISTA PARA REALIZAR-SE EM 14/12/2017,
24/11/2017 15:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/10/2017 01:51

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2017 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/10/2017 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/09/2017 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - RECURSO DESPROVIDO
15/09/2017 13:02

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
24/08/2017 17:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 204ª SESSÃO DE 24.08.2017
15/08/2017 12:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE A PRESENTE AÇÃO NA PAUTA DA 204ª SESSÃO DE JULGAMENTO, PREVISTA PARA REALIZAR-SE EM 24/08/2017, ÀS 09:00 HORAS
29/03/2017 13:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/03/2017 13:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/03/2017 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2016

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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