TRF1 - 0040423-41.2008.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *89.***.*90-20

Advogados

ANTONIO MARCOS DE PAULO

OAB: 11845/DF

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DIRETOR DE CIVIS INATIVOS E PENSIONISTAS DO DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL DO EXERCITO BRASILEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040423-41.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040423-41.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MARCOS DE PAULO - DF11845 POLO PASSIVO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO MARCOS DE PAULO - DF11845 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA ANTONIO MARCOS DE PAULO - (OAB: DF11845) SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA ANTONIO MARCOS DE PAULO - (OAB: DF11845) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/12/2009 12:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/12/2009 15:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/12/2009 15:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/12/2009 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - esc. 4

  • 02/12/2009 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 17:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA PREPARADA PARA ENVIO: 30/11/2009//PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO

  • 26/11/2009 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/11/2009 14:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/11/2009 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2009 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - escaninhos 5

  • 11/11/2009 13:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2009 13:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/10/2009 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/10/2009 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 12, FLS. 397/407

  • 15/10/2009 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 64, DIVULGACAO PREVISTA PARA 21.10.2009

  • 09/10/2009 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2009 15:41

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 09/10/2009 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2009 15:50

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2009 18:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 31/07/2009 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - escaninho 01/02

  • 31/07/2009 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2009 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/06/2009 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/06/2009 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/06/2009 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2009 08:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/06/2009 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/06/2009 10:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 15/06/2009 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2009 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.01

  • 18/05/2009 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/05/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 08/05/2009 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/05/2009 11:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2009 11:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPETRADO

  • 07/05/2009 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/05/2009 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2009 15:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 491/2009.

  • 28/04/2009 08:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/04/2009 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2009 14:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - MALOTE PREPARADO PARA ENVIO:20/04/2009///PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO27042009

  • 16/04/2009 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/04/2009 12:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/04/2009 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2009 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2009 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2009 13:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/03/2009 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/03/2009 15:26

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 26/03/2009 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2009 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2009 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/03/2009 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/03/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2009 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ

  • 19/02/2009 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.01

  • 27/01/2009 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N. 014, DATA DA PUBLICACAO: 27/01/2009

  • 21/01/2009 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 05, DIVULGACAO PREVISTA PARA 26/01/2009

  • 12/01/2009 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/01/2009 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2009 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO N° 11/2009

  • 07/01/2009 18:22

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2009 15:44

    INICIAL AUTUADA

  • 07/01/2009 13:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/12/2008 12:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2008

Ultima Atualização
12/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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