27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1009481-40.2021.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.

X.

R.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS GUSTAVO D AVILA RIANI - MG75004-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 298179553) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de março de 2023.
03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: A.

X.

R., Advogado do(a) RECORRENTE: LUIS GUSTAVO D AVILA RIANI - MG75004-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 1009481-40.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
15/10/2022 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
14/10/2022 15:22

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
05/08/2022 09:21

Conclusos para julgamento
04/08/2022 10:54

Juntada de parecer
27/07/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 11:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2022 08:21

Conclusos para julgamento
21/07/2022 17:25

Juntada de manifestação
08/07/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 10:42

Recebidos os autos
08/07/2022 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035623-77.2016.4.01.3500

Uniao Federal

Dinaria Santos Paiva

Advogado: Katia Glaucia da Silva Castilho Parrode

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2016 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0035623-77.2016.4.01.3500

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Procuradoria Geral do Estado de Goias

Advogado: Katia Glaucia da Silva Castilho Parrode

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2022 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1002016-37.2023.4.01.4300

Ana Cristina Pinto Alves da Costa

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Adriano Pego Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1008319-70.2022.4.01.3502

Rafael Borges Coelho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erico de Oliveira Della Torres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1033072-43.2021.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Sergio Messias Cruz

Advogado: Lara Sanchez Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 02:53

Exibir Processo