02/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/09/2024 13:26

Juntada de Informação
02/09/2024 13:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/08/2024 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL QUEIROZ BORGES em 29/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/07/2024 17:12

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/07/2024 14:53

Juntada de Voto
19/07/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 00:49

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:53

Cancelada a conclusão
18/07/2024 14:51

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:22

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e provido
17/07/2024 15:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 19:15

Conclusos ao revisor
09/07/2024 19:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:23

Incluído em pauta para 16/07/2024 14:00:00 Sala 01.
14/06/2024 18:37

Conclusos ao revisor
14/06/2024 18:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/05/2024 23:18

Juntada de parecer
02/05/2024 23:18

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
19/04/2024 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2024 10:55

Recebidos os autos
19/04/2024 10:55

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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