TRF1 - 1004490-04.2020.4.01.4100
1ª instância - 1ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL Autos n. 1004490-04.2020.4.01.4100 IMPETRANTE: FERNANDA JUSSARA COSTA FIGUEIREDO, HUDSON DA SILVA OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE, SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Vistos em inspeção.
Intime-se a impetrante para, querendo, contrarrazoar o recurso apresentado pela impetrada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC.
Após, ante a ausência de juízo de admissibilidade a ser proferido em face da apelação interposta (art. 1.010, §3º, do CPC), REMETAM-SE os autos ao e.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com as nossas homenagens.
Intimem-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica.
Assinatura eletrônica HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA JUIZ FEDERAL -
07/03/2023 16:00
Processo devolvido à Secretaria
-
07/03/2023 16:00
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
07/03/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/03/2023 16:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/03/2023 16:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/03/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 13:31
Juntada de manifestação
-
04/08/2021 13:40
Juntada de manifestação
-
22/07/2021 16:18
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE em 21/07/2021 23:59.
-
20/07/2021 01:59
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2021 15:42
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
14/07/2021 15:06
Juntada de manifestação
-
05/07/2021 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2021 15:58
Juntada de manifestação
-
02/07/2021 19:23
Expedição de Mandado.
-
02/07/2021 19:23
Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/06/2021 13:43
Processo devolvido à Secretaria
-
29/06/2021 13:43
Outras Decisões
-
16/06/2021 00:10
Decorrido prazo de Secretária substituta de Atenção Primária do Ministério da Saúde em 15/06/2021 23:59.
-
15/06/2021 19:37
Conclusos para julgamento
-
08/06/2021 00:19
Juntada de petição intercorrente
-
07/06/2021 23:03
Juntada de apelação
-
25/05/2021 13:16
Juntada de manifestação
-
15/05/2021 19:57
Mandado devolvido cumprido
-
15/05/2021 19:57
Juntada de diligência
-
12/05/2021 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2021 12:47
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 12:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/05/2021 09:29
Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2021 09:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/04/2021 15:00
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2021 07:59
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE em 29/03/2021 23:59.
-
08/03/2021 16:40
Juntada de outras peças
-
05/03/2021 16:00
Juntada de manifestação
-
03/03/2021 21:59
Conclusos para julgamento
-
10/02/2021 22:30
Mandado devolvido cumprido
-
10/02/2021 22:30
Juntada de diligência
-
10/02/2021 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2021 18:09
Juntada de apelação
-
15/01/2021 13:00
Expedição de Mandado.
-
15/01/2021 13:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/12/2020 01:30
Juntada de embargos de declaração
-
07/12/2020 15:24
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/12/2020 15:24
Concedida a Segurança
-
26/10/2020 13:39
Conclusos para julgamento
-
17/08/2020 17:29
Juntada de Petição (outras)
-
04/08/2020 20:54
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/08/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 19:27
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/07/2020 19:24
Juntada de ato ordinatório
-
01/07/2020 03:56
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/06/2020 23:59:59.
-
04/06/2020 03:12
Decorrido prazo de HUDSON DA SILVA OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 15:41
Juntada de Informações prestadas
-
01/06/2020 16:18
Juntada de Informações prestadas
-
31/05/2020 04:47
Decorrido prazo de FERNANDA JUSSARA COSTA FIGUEIREDO em 28/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 15:27
Juntada de Informações prestadas
-
17/05/2020 20:28
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE em 15/05/2020 23:59:59.
-
17/05/2020 02:04
Decorrido prazo de Secretária substituta de Atenção Primária do Ministério da Saúde em 15/05/2020 23:59:59.
-
17/05/2020 02:04
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE em 15/05/2020 23:59:59.
-
14/05/2020 00:40
Juntada de Informações prestadas
-
10/05/2020 16:27
Mandado devolvido cumprido
-
10/05/2020 16:27
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
05/05/2020 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
30/04/2020 18:55
Expedição de Mandado.
-
30/04/2020 18:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/04/2020 18:54
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/04/2020 17:49
Outras Decisões
-
20/04/2020 21:06
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
20/04/2020 17:20
Conclusos para decisão
-
20/04/2020 16:58
Juntada de petição intercorrente
-
20/04/2020 13:08
Mandado devolvido cumprido
-
20/04/2020 13:08
Mandado devolvido cumprido
-
20/04/2020 13:08
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
17/04/2020 18:50
Juntada de Petição intercorrente
-
17/04/2020 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
15/04/2020 18:58
Expedição de Mandado.
-
15/04/2020 18:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2020 18:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2020 13:06
Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2020 13:46
Conclusos para decisão
-
13/04/2020 10:58
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO
-
13/04/2020 10:58
Juntada de Informação de Prevenção.
-
09/04/2020 10:57
Recebido pelo Distribuidor
-
09/04/2020 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2020
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012623-57.2022.4.01.3100
Maria Rosangela Marques Pantoja
Uniao Federal
Advogado: Max Goncalves Alves Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/10/2022 01:41
Processo nº 0001475-05.2009.4.01.3300
Antonio Cesar de Souza Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ercilia Maria Santos Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2009 00:00
Processo nº 0001475-05.2009.4.01.3300
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Antonio Cesar de Souza Santos
Advogado: Simone Carvalho dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2023 12:19
Processo nº 0010823-08.2014.4.01.4000
Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea
Marilda de Melo Brito
Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2014 00:00
Processo nº 1009543-24.2023.4.01.3400
Centro de Assistencia Social de Vila Dio...
Coordenadora-Geral de Certificacao de En...
Advogado: Julio Gomes da Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/02/2023 09:44