03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, UNIÃO FEDERAL, .

RECORRIDO: MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO MENEZES DE MATOS - BA36896 .

O processo nº 0009124-06.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
07/10/2022 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
04/06/2020 13:58

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
04/06/2020 13:58

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/06/2020 09:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2020 22:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/05/2020 18:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
05/05/2020 21:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/05/2020 21:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
19/04/2020 20:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/03/2020 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/03/2020 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
18/03/2020 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/DF - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
18/03/2020 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/DF - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
18/03/2020 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
18/03/2020 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/03/2020 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
11/03/2020 13:28

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/11/2019 13:51

CONCLUSOS: PARA DECISAO
04/10/2019 14:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/09/2019 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
23/09/2019 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/07/2019 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
18/07/2019 17:23

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
12/04/2019 18:52

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
06/07/2018 09:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/06/2018 07:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/06/2018 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/06/2018 14:16

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/06/2018 14:16

CitaçãoPOR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
12/06/2018 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/06/2018 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
11/06/2018 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
06/06/2018 13:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
06/06/2018 13:26

CONCLUSOS: PARA DECISAO
05/04/2018 01:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2018 13:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
19/03/2018 16:05

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/03/2018 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/03/2018 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
19/03/2018 14:17

CitaçãoORDENADA
19/03/2018 14:16

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
15/03/2018 16:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/03/2018 13:51

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
13/03/2018 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2018

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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