03/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 2 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: HELIO ARAUJO DE SOUZA, Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA - BA36093-A, SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO - BA38812-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0018419-09.2014.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
18/10/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
17/10/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
22/09/2022 08:14

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2022 07:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/09/2022 08:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/08/2022 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 02:09

Decorrido prazo de HELIO ARAUJO DE SOUZA em 16/08/2022 23:59.
15/06/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/05/2020 11:07

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
01/05/2020 13:02

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
18/10/2019 16:24

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
10/10/2019 16:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/09/2018 18:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/09/2018 16:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO REMESSA AO COORDENADOR DO JEF
10/09/2018 13:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
14/08/2018 17:15

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/08/2018 20:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2018 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/07/2018 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/07/2018 18:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
12/07/2018 14:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - NÃO ADEQUAÇÃO DO JULGADO - 92ª SESSÃO -
29/06/2018 14:04

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PARA A SESSÃO DE 11.07.2018
29/05/2018 14:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/05/2018 16:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADEQUAÇÃO
05/02/2018 11:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/12/2017 11:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
01/12/2017 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
24/08/2017 07:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/08/2017 07:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/07/2017 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2017 08:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/05/2017 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/05/2017 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/03/2017 16:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 70ª SESSÃO
06/03/2017 17:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 70ª SESSÃO
20/02/2017 17:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/01/2017 14:30

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
12/12/2016 07:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/11/2016 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/11/2016 15:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/10/2016 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/09/2016 16:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 61ª SESSÃO - PROVIDO
19/09/2016 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE NA PAUTA DO DIA 28.09
08/01/2016 17:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/11/2015 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2014

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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