TRF1 - 0006045-31.2015.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.053.190/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO PIRES QUERIDO

CPF *25.***.*32-34

LEIZE CARMO ALMEIDA

CPF *31.***.*68-53

FRANKLIN MAURICIO DE SOUZA

CPF *91.***.*41-20

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 2223/TO

CPF *11.***.*67-00

ROGER DE MELLO OTTANO

OAB: 2583/TO

CPF *19.***.*04-49

RENATO DUARTE BEZERRA

OAB: 4296/TO

CPF *07.***.*12-87

IHERING ROCHA LIMA

OAB: 1384/TO

CPF *46.***.*11-20

ROGERIO GOMES COELHO

OAB: 4155/TO

CPF *09.***.*41-59

LUCIANO AYRES DA SILVA

OAB: 62/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de dezembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LEIZE CARMO ALMEIDA, FRANKLIN MAURICIO DE SOUZA, ESTADO DO TOCANTINS e Ministério Público Federal EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS EMBARGADO: REINALDO PIRES QUERIDO, LEIZE CARMO ALMEIDA, FRANKLIN MAURICIO DE SOUZA Advogado do(a) EMBARGADO: IHERING ROCHA LIMA - TO1384-A Advogados do(a) EMBARGADO: IHERING ROCHA LIMA - TO1384-A, LUCIANO AYRES DA SILVA - TO62-B Advogados do(a) EMBARGADO: RENATO DUARTE BEZERRA - TO4296-A, ROGERIO GOMES COELHO - TO4155-A, ROGER DE MELLO OTTANO - TO2583-A, MAURICIO CORDENONZI - TO2223-A, LUCIANO AYRES DA SILVA - TO62-B O processo nº 0006045-31.2015.4.01.4300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 30-01-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.

  • 29/08/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2020 11:18

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 17:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/11/2018 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/11/2018 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 20/11/2018 14:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 07/11/2018 19:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 16/08/2018 08:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/08/2018 08:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 15/08/2018 09:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 15/08/2018 09:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4548015 PETIÇÃO

  • 14/08/2018 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 14/08/2018 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 10/08/2018 09:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 10/07/2018 07:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/07/2018 07:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 09/07/2018 13:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 09/07/2018 12:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524672 PARECER (DO MPF)

  • 06/07/2018 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 28/06/2018 17:49

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/06/2018 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 28/06/2018 15:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 26/06/2018 13:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2018 13:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 25/06/2018 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 25/06/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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