12/02/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:08

Juntada de termo
05/11/2024 00:30

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA POLITEC em 04/11/2024 23:59.
01/10/2024 19:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/10/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 19:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/10/2024 19:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/10/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 12:31

Expedição de Mandado.
30/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:51

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:44

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:29

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:42

Expedição de Mandado.
04/07/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO PELAES SILVA em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO PELAES SILVA em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
10/05/2024 16:03

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:14

Juntada de Ata de audiência
05/05/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
04/05/2024 01:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO PELAES SILVA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:45

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:27

Juntada de documentos diversos
25/04/2024 12:19

Juntada de petição intercorrente
23/04/2024 22:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 22:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2024 22:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2024 21:00

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 13:02

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 11:38

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2024 11:38

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 14:46

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 14:26

Expedição de Mandado.
16/04/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 14:03

Cancelada a conclusão
12/04/2024 16:45

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:45

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 10:49

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:41

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:15

Juntada de Vistos em correição
12/09/2023 09:57

Juntada de manifestação
28/03/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 14:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
28/03/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:47

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:11

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 16:32

Juntada de Ata de audiência
23/03/2023 08:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 13:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/03/2023 04:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO PELAES SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 03:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 03:29

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 14:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
09/03/2023 13:15

Expedição de Mandado.
09/03/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023 01:38

Publicado Despacho em 08/03/2023.
08/03/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000276-86.2022.4.01.3101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SEBASTIAO PELAES SILVA DESPACHO 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2023, às 14h30min. 2.

Mantenho o modelo híbrido de realização de audiência de instrução e julgamento, considerando a dificuldade de acesso ao Município de Laranjal do Jari/AP, oportunizando às partes a participação por meio de videoconferência, conforme me autoriza o art. 12, §1º, da RESOLUÇÃO PRESI 6/2023. 2.1.

As partes deverão informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se comparecerão presencialmente à Sede da Justiça Federal de seu domicílio ou de forma remota, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, o qual pode ser acessado por telefone celular, computador, tablet ou notebook, e, nesses casos, indicar E-MAIL e telefone com DDD para o envio do link da audiência. 2.2.

A pessoa intimada pessoalmente deverá ser instada pelo OFICIAL DE JUSTIÇA a informar se seu comparecimento se dará de maneira presencial ou remota, devendo constar tal informação da certidão de intimação. 2.3.

A opção pela participação remota (videoconferência) somente será possível nos casos em que a parte possua conexão regular com a Internet, bem como aparelhos de câmera e de microfone com funcionamento adequado que permitam a participação, livre de embaraços, no ato judicial, sendo dever da parte certificar-se com antecedência da disponibilidade/adequação dos respectivos aparelhos/conexão. 2.4.

Em caso de participação remota (videoconferência): a) Deve o OFICIAL DE JUSTIÇA, no momento da intimação, fazer constar da certidão endereço de e-mail e contato telefônico da parte; e b) Todos os participantes deverão ingressar , em dia e horários agendados, à sessão virtual pelo 'link' informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identificação com foto, devendo assegurar a disponibilidade adequada de conexão à Internet que permita a sua oitiva, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato. 3.

As partes ficam intimadas para, querendo, informar eventual mudança de endereço das testemunhas arroladas ou complementar a qualificação destas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de, no caso de endereços desatualizados, incompletos, ou inexistentes, ficar obrigadas a trazê-las, independentemente de intimação. 4.

Este despacho servirá como ofício à repartição competente, nos casos em que o intimando for servidor público. 5.

Por fim, ressalto que empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo (art. 473, VIII, CLT). 6.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
06/03/2023 20:37

Juntada de petição intercorrente
06/03/2023 16:28

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2023 16:28

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2023 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:00

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:27

Juntada de petição intercorrente
23/02/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:35

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2023 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 11:01

Conclusos para decisão
14/02/2023 08:32

Juntada de resposta à acusação
31/01/2023 01:46

Decorrido prazo de EMIVALDO DA LUZ SOUZA em 30/01/2023 23:59.
06/12/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2022 10:41

Juntada de Certidão
04/12/2022 15:17

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:23

Conclusos para despacho
25/11/2022 15:22

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/09/2022 02:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO PELAES SILVA em 26/09/2022 23:59.
15/09/2022 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 10:55

Juntada de diligência
30/08/2022 19:27

Juntada de petição intercorrente
29/08/2022 17:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 17:26

Expedição de Mandado.
26/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2022 17:59

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/07/2022 15:09

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 15:09

Recebida a denúncia contra SEBASTIAO PELAES SILVA - CPF: *00.***.*72-63 (REQUERIDO)
12/07/2022 22:15

Conclusos para decisão
08/07/2022 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
08/07/2022 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
07/07/2022 10:16

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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