28/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0011591-61.2010.4.01.4100 Processo de origem: 0011591-61.2010.4.01.4100 Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS, EIBLANTINA RODRIGUES REIS DE OLIVEIRA, FRANCYELI SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: VALESKA BADER DE SOUZA, NEIDY JANE DOS REIS, ANTONIO JOSE ADAO O processo nº 0011591-61.2010.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora PRIMEIRA TURMA Sessao Virtual Data: De 24/03/2023 a 31/03/2023 Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 24/03/2023 as 18:59h e termino em 31/03/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ( [email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

O processo adiado na Sessao Virtual sera julgado na sessao presencial ou presencial com suporte em video subsequente.
25/08/2020 02:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
04/03/2013 13:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO TRF1.
30/01/2013 15:17

REMESSA ORDENADA: TRF
12/12/2012 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE RÉ
04/12/2012 12:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
04/12/2012 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2012 16:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/11/2012 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N 228
22/11/2012 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/11/2012 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/11/2012 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2012 14:02

Conclusos para despacho
20/11/2012 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTERPOR RECURSO CONTRA A SENTENCA.....
05/11/2012 15:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
05/11/2012 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2012 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2012 08:56

CARGA: RETIRADOS AGU
24/10/2012 12:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIENCIA DA SENTENCA E CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.....
24/10/2012 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
23/10/2012 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2012 10:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/10/2012 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 196
03/10/2012 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/09/2012 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/09/2012 15:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
31/07/2012 17:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/06/2012 09:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
17/05/2012 15:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/03/2012 11:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
14/03/2012 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2012 15:36

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO EZEQUIAS.
02/03/2012 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA APRESENTACAO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
27/01/2012 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/01/2012 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2012 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/01/2012 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 N. 17 DE 24/01/12
18/01/2012 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 18/01/12
10/01/2012 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
10/01/2012 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A LITISCONSORTE P. NECESSAIRA FRANCYELI....
19/10/2011 14:18

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª)
18/10/2011 15:38

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
18/10/2011 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2011 09:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
27/09/2011 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 184 DE 27.09.2011
21/09/2011 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/09/2011 07:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO EM AUDIEN CIA
16/08/2011 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AS PARTES PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS. INTIMAR AS PARTES, INICIANDO PELA AUTORA.
16/08/2011 17:31

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
25/07/2011 12:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 0242/2011
21/06/2011 13:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 914/2011
16/06/2011 12:02

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DE FL. 232 PELO DRº ADÃO(OAB/MG 36141.
10/06/2011 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR. REF. A CARTA DE INTIMAÇÃO Nº. 037/2011
08/06/2011 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2011 09:03

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO COM CARGA PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU.
03/06/2011 09:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIENCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA.....
03/06/2011 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 0914/2011
25/05/2011 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDFJ1. N. 97 DE 25/05/2011
23/05/2011 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/05/2011 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/05/2011 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTAS DE INTIMACAO 035, 036 E 037/2011
19/05/2011 13:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 0242/2011
19/05/2011 11:25

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA AUTORA LUIS GONZAGA DA SILVA FILHO
19/05/2011 11:24

REVELIA: DECLARADA - DA LITISPA FRANCYELI SANTOS DE OLIVEIRA.....
19/05/2011 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2011 12:39

Conclusos para despacho
13/05/2011 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/04/2011 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DFJ1. N. 79 DE 29.04.2011
26/04/2011 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/04/2011 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISAO FL...
19/04/2011 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/04/2011 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/04/2011 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL/INTIMAR AS PARTES.....
12/04/2011 13:34

Conclusos para decisão
02/03/2011 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/03/2011 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2011 17:53

CARGA: RETIRADOS AGU
23/02/2011 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA EVENTUAL ESPECIFICAÇAO DE PROVAS
23/02/2011 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM MANIFESTAÇOES DA PARTE AUTORA E LITISTA
14/02/2011 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
11/02/2011 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/02/2011 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DFJ1 N. 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010
04/02/2011 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/02/2011 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/02/2011 08:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...ANTE O EXPOSTO, AUSENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273 DO CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA..."
25/01/2011 14:31

Conclusos para decisão- APRECIAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR
22/12/2010 16:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P 530/2010
25/11/2010 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/11/2010 11:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO
16/11/2010 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2010 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/11/2010 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/11/2010 15:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
22/10/2010 09:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/10/2010 14:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 2347/2010
06/10/2010 14:45

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - PARA A PARTE AUTORA......
06/10/2010 14:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 0530/2010
01/10/2010 14:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA PARA ASSINAR.....
01/10/2010 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2010 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2010 10:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/09/2010 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDF1 N. 181 DE 21/09/2010
16/09/2010 08:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/09/2010 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/09/2010 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INTIME-SE A AUTORA, PARA QUE, NO PRAZO DE ATÉ 10 DIAS, APRESENTE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, ASSINADA PELO PRÓPRIO PUNHO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO (ART. 267, DO CPC). TAL DECLARAÇÃO CONSTITUI ATO PERSONALÍSSIMO,
13/09/2010 10:55

Conclusos para decisão
13/09/2010 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2010 10:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/09/2010 10:33

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO NA FOLHA 116 DOS AUTOS.
03/09/2010 17:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/09/2010 17:09

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
03/09/2010 17:09

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
03/09/2010 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/09/2010 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/09/2010 17:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - declinada a competencia em favor da 2ª Vara/RO
03/09/2010 16:31

Conclusos para despacho
03/09/2010 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2010 15:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/09/2010 15:15

INICIAL AUTUADA
03/09/2010 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2010

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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