11/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/03/2025 16:59

Juntada de Informação
08/03/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 12:43

Juntada de recurso inominado
18/12/2024 11:27

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 11:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:27

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE AGNALDO ALVES DOS SANTOS - CPF: *75.***.*98-20 (AUTOR)
24/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:27

Conclusos para julgamento
16/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/05/2023 11:51

Juntada de Certidão
13/04/2023 20:46

Juntada de contestação
10/04/2023 14:51

Juntada de embargos de declaração
10/04/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/04/2023 13:46

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:45

Juntada de laudo pericial
08/03/2023 12:56

Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO ALVES DOS SANTOS em 07/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:05

Publicado Ato ordinatório em 06/03/2023.
04/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
03/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1066639-40.2022.4.01.3300 AUTOR: JOSE AGNALDO ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO.

FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
02/03/2023 14:20

Perícia agendada
02/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2023 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:02

Juntada de contestação
20/10/2022 10:22

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
11/10/2022 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2022 11:33

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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