TRF1 - 0031553-12.2014.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0026-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR PENA FERNANDES

CPF *16.***.*90-20

JONIE LUIZ DA SILVA

CPF *22.***.*30-34

ALBINO ARTHUR DA SILVA BOLZE

CPF *56.***.*00-78

ROBERVAL OJEDA DE MELO

CPF *12.***.*89-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031553-12.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031553-12.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:CESAR PENA FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON RUBENS ROFFE BORGES - PA1479-A, VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524-A, EDNA CARNEIRO SILVA - PA15975, CARLOS ALBERTO BRITO FERREIRA JUNIOR - PA16210, JOSE ALEXANDRE FILHO - PA11032 e MARIA DE JESUS DUDA BARROSO ALEXANDRE - PA10433 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [, ALBINO ARTHUR DA SILVA BOLZE - CPF: *56.***.*00-78 (AGRAVADO), JONIE LUIZ DA SILVA - CPF: *22.***.*30-34 (AGRAVADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CESAR PENA FERNANDES - CPF: *16.***.*90-20 (AGRAVADO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 14 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031553-12.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031553-12.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:CESAR PENA FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON RUBENS ROFFE BORGES - PA1479-A, VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524-A, EDNA CARNEIRO SILVA - PA15975, CARLOS ALBERTO BRITO FERREIRA JUNIOR - PA16210, JOSE ALEXANDRE FILHO - PA11032 e MARIA DE JESUS DUDA BARROSO ALEXANDRE - PA10433 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [, ALBINO ARTHUR DA SILVA BOLZE - CPF: *56.***.*00-78 (AGRAVADO), JONIE LUIZ DA SILVA - CPF: *22.***.*30-34 (AGRAVADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CESAR PENA FERNANDES - CPF: *16.***.*90-20 (AGRAVADO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 27 de abril de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0031553-12.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0031553-12.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:CESAR PENA FERNANDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON RUBENS ROFFE BORGES - PA1479-A, VIVIAN SOUZA DUTRA TSCHOPE - PA14524-A, EDNA CARNEIRO SILVA - PA15975, CARLOS ALBERTO BRITO FERREIRA JUNIOR - PA16210, JOSE ALEXANDRE FILHO - PA11032 e MARIA DE JESUS DUDA BARROSO ALEXANDRE - PA10433 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (AGRAVANTE)].

    Polo passivo: [, ALBINO ARTHUR DA SILVA BOLZE - CPF: *56.***.*00-78 (AGRAVADO), JONIE LUIZ DA SILVA - CPF: *22.***.*30-34 (AGRAVADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CESAR PENA FERNANDES - CPF: *16.***.*90-20 (AGRAVADO), , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 2 de março de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 05/09/2020 07:10

    Decorrido prazo de JONIE LUIZ DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.

  • 05/09/2020 07:10

    Decorrido prazo de ALBINO ARTHUR DA SILVA BOLZE em 04/09/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 07:11

    Decorrido prazo de ROBERVAL OJEDA DE MELO em 27/08/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 07:11

    Decorrido prazo de CESAR PENA FERNANDES em 27/08/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 01:48

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/07/2020 01:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.

  • 15/07/2020 01:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2020.

  • 14/07/2020 23:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/07/2020 23:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2020 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 16:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/05/2018 13:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2018 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/05/2018 13:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 09/04/2018 08:47

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 118/2018 - PRF

  • 26/03/2018 09:13

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 118/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 26/03/2018 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2018.. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 22/03/2018 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2018. Teor do despacho : Sobrestamento

  • 20/03/2018 09:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/03/2018 09:03

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/06/2014 18:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/06/2014 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/06/2014 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 06/06/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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