18/04/2022 14:34

Conclusos para decisão
18/04/2022 13:54

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
18/04/2022 13:53

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:52

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2021 18:07

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:07

Juntada de Informação
19/10/2021 15:17

Juntada de Certidão
17/07/2021 02:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 16/07/2021 23:59.
19/06/2021 01:15

Decorrido prazo de JOSE BATISTA FORTES em 18/06/2021 23:59.
27/05/2021 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:41

Negado seguimento ao recurso
25/05/2021 10:41

Recurso especial admitido
23/04/2021 00:35

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:07

Decorrido prazo de JOSE BATISTA FORTES em 20/04/2021 23:59.
04/03/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
04/03/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000123-39.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000123-39.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE BATISTA FORTES Advogado do(a) APELANTE: MARLI TERESA MUNARINI - RO2297 POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BATISTA FORTES MARLI TERESA MUNARINI - (OAB: RO2297) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/03/2021 13:44

Conclusos para decisão
02/03/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 21:10

Juntada de Certidão de processo migrado
18/12/2020 21:10

Juntada de volume
08/10/2020 14:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/02/2018 15:09

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/02/2018 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/02/2018 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/02/2018 10:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
22/11/2017 08:29

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
11/10/2017 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/10/2017 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/10/2017 11:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/09/2017 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4305493 RECURSO ESPECIAL
08/09/2017 10:17

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/08/2017 18:13

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 29/08/2017
02/08/2017 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
31/07/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2017. Nº de folhas do processo: 173
24/07/2017 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/07/2017 14:20

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
05/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/06/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08.06.2017 E DIVULGADA EM 07.06.2017
05/06/2017 13:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2017
11/11/2016 15:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/11/2016 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/11/2016 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/10/2016 14:38

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/10/2016 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
30/09/2016 16:28

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/09/2016 14:13

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
22/09/2016 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4020117 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/09/2016 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/09/2016 17:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA
30/08/2016 11:03

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/08/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2016. Nº de folhas do processo: 159
22/07/2016 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/07/2016 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO
15/06/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator
07/06/2016 08:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
27/05/2016 08:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/06/2016
16/02/2016 14:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/02/2016 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
12/02/2016 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
12/02/2016 18:46

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
12/02/2016 18:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2016 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/02/2016 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/02/2016 17:58

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
18/12/2015 13:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2015 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO
05/10/2015 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO
05/10/2015 13:44

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
10/02/2015 17:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2015 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
10/02/2015 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/02/2015 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
27/10/2010 14:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/10/2010 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
26/10/2010 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
25/10/2010 18:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2010

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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