STJ - 0000123-39.2009.4.01.3000

01/04/2022 20:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/04/2022 20:24

Transitado em Julgado em 01/04/2022

04/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 15:51

Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e provido em parte

29/12/2021 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/12/2021 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/12/2021 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO