TRF1 - 1000363-54.2022.4.01.3000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 11:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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29/02/2024 11:10
Juntada de Informação
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29/02/2024 11:09
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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27/02/2024 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 26/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:29
Decorrido prazo de ANA VERA BATISTA PORTELA em 01/02/2024 23:59.
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30/11/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 07:57
Juntada de Certidão
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30/11/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 07:57
Recurso Especial não admitido
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19/10/2023 08:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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19/10/2023 08:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/10/2023 08:33
Juntada de Certidão
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19/10/2023 00:09
Decorrido prazo de ANA VERA BATISTA PORTELA em 18/10/2023 23:59.
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15/09/2023 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/09/2023 00:49
Decorrido prazo de ANA VERA BATISTA PORTELA em 11/09/2023 23:59.
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16/08/2023 11:21
Juntada de recurso especial
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08/08/2023 18:21
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 09:27
Juntada de Certidão
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08/08/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 09:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/07/2023 19:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2023 19:33
Juntada de Certidão de julgamento
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20/06/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 17:32
Incluído em pauta para 26/07/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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19/06/2023 16:31
Conclusos para decisão
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19/06/2023 16:31
Juntada de Certidão
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14/06/2023 00:06
Decorrido prazo de ANA VERA BATISTA PORTELA em 13/06/2023 23:59.
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26/05/2023 12:03
Juntada de embargos de declaração
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16/05/2023 16:47
Juntada de petição intercorrente
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12/05/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 15:51
Juntada de Certidão
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12/05/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 10:23
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
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20/04/2023 18:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/04/2023 17:48
Juntada de Certidão de julgamento
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10/03/2023 00:37
Publicado Intimação de pauta em 10/03/2023.
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10/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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09/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 8 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, .
APELADO: ANA VERA BATISTA PORTELA, Advogado do(a) APELADO: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO - AC2952-A .
O processo nº 1000363-54.2022.4.01.3000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail [email protected] -
08/03/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 13:54
Incluído em pauta para 19/04/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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02/03/2023 23:11
Juntada de petição intercorrente
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02/03/2023 23:11
Conclusos para decisão
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15/12/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 17:04
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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15/12/2022 17:04
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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15/12/2022 17:04
Juntada de Certidão de Redistribuição
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15/12/2022 12:26
Recebidos os autos
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15/12/2022 12:26
Recebido pelo Distribuidor
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15/12/2022 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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