12/03/2024 15:24

Juntada de renúncia de mandato
29/02/2024 15:13

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:38

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
15/02/2024 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 09:12

Juntada de certidão de julgamento colegiado
24/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/11/2023 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal
10/11/2023 11:48

Juntada de certidão
16/10/2023 11:25

Juntada de contrarrazões
04/10/2023 08:12

Juntada de petição intercorrente
04/10/2023 08:09

Juntada de petição intercorrente
25/09/2023 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 23:13

Juntada de Certidão
25/09/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 23:13

Recurso Especial não admitido
25/09/2023 23:13

Recurso Especial
25/09/2023 23:09

Recurso Especial
11/07/2023 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/07/2023 20:39

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2023 20:39

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:13

Juntada de contrarrazões
06/07/2023 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 20:30

Juntada de recurso especial
04/07/2023 20:27

Juntada de recurso extraordinário
14/06/2023 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC em 13/06/2023 23:59.
16/05/2023 16:47

Juntada de petição intercorrente
12/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:31

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2023 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2023 17:43

Juntada de certidão de julgamento
10/03/2023 00:37

Publicado Intimação de pauta em 10/03/2023.
10/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 8 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: FUNDACAO ESPIRITA ALLAN KARDEC, Advogado do(a) APELADO: WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - PE16324-A .

O processo nº 1084239-02.2021.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-04-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail [email protected]
08/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:54

Incluído em pauta para 19/04/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
25/01/2023 12:58

Conclusos para decisão
25/01/2023 12:58

Juntada de certidão
24/01/2023 17:08

Juntada de contrarrazões
12/12/2022 08:47

Juntada de petição intercorrente
05/12/2022 11:21

Juntada de petição intercorrente
02/12/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 16:30

Juntada de Certidão
02/12/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:48

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
24/11/2022 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2022 09:56

Juntada de certidão de julgamento
04/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:51

Incluído em pauta para 23/11/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
23/09/2022 16:24

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 16:24

Conclusos para decisão
22/09/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:43

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
22/09/2022 17:42

Juntada de Informação de Prevenção
22/09/2022 06:00

Recebidos os autos
22/09/2022 06:00

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2022 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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