TRF1 - 1090501-65.2021.4.01.3400

08/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/04/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 304610/2025

07/04/2025 19:16

Protocolizada Petição 304610/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

04/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 284842/2025 -

03/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 284842/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 284842/2025

02/04/2025 10:07

Protocolizada Petição 284842/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2025

27/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 106670/2025 - RE no AgInt no

26/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106670 - RE no AgInt no AREsp 2613384 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025 22:10

Negado seguimento ao recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO DA SAUDE - Petição Nº 2025/00106670 - RE no AgInt AREsp 2613384

24/02/2025 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/02/2025 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 143807/2025

22/02/2025 19:05

Protocolizada Petição 143807/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/02/2025

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/02/2025 Petição Nº 106670/2025 -

18/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 106670/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/02/2025 18:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 106670/2025

12/02/2025 18:30

Protocolizada Petição 106670/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/02/2025

10/12/2024 09:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/12/2024 Petição Nº 776594/2024 - AgInt

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776594 - AgInt no AREsp 2613384 - Publicação prevista para 10/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00776594/2024 - AgInt no AREsp 2613384/DF

25/11/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776594/2024 - AgInt no AREsp 2613384/DF

03/10/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

03/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

03/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 776594/2024 - AgInt

02/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776594 - AgInt no AREsp 2613384 - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839606/2024

24/09/2024 15:39

Protocolizada Petição 839606/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 776594/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 776594/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 776594/2024

05/09/2024 19:57

Protocolizada Petição 776594/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

30/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 21:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

06/05/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO