TRF1 - 0014503-65.2008.4.01.3400

13/05/2022 01:26

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 12/05/2022 23:59.

29/04/2022 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2022 18:45

Juntada de Certidão

29/04/2022 18:45

Juntada de Informação

10/04/2022 16:01

Juntada de certidão

08/04/2022 00:33

Decorrido prazo de WALTER ARAUJO CRUZ em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022 00:33

Decorrido prazo de GEORTHON AURELIO LIMA BRITO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022 00:33

Decorrido prazo de JUARAN GOMES DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022 00:32

Decorrido prazo de GOIACI TAVARES CASTRO FERREIRA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022 00:32

Decorrido prazo de CARLOS XERENTE em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCELINO MARTINS DOS SANTOS FILHO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALMEIDA MARTINS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022 00:15

Decorrido prazo de QUEDIMA DE SOUZA em 07/04/2022 23:59.

17/03/2022 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022 00:07

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022 00:07

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022 00:07

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022 00:07

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022 00:07

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022 00:07

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

15/03/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 11:27

Juntada de Certidão

15/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:27

Recurso especial admitido

23/04/2021 00:24

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 22/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:27

Decorrido prazo de CARLOS XERENTE em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALMEIDA MARTINS em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:26

Decorrido prazo de QUEDIMA DE SOUZA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:09

Decorrido prazo de WALTER ARAUJO CRUZ em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:09

Decorrido prazo de GEORTHON AURELIO LIMA BRITO em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:09

Decorrido prazo de JUARAN GOMES DA SILVA em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:09

Decorrido prazo de MARCELINO MARTINS DOS SANTOS FILHO em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:08

Decorrido prazo de GOIACI TAVARES CASTRO FERREIRA em 20/04/2021 23:59.

04/03/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

04/03/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

02/03/2021 13:46

Conclusos para decisão

02/03/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 13:36

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 13:31

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 13:30

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020 11:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/03/2018 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/03/2018 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

01/03/2018 18:48

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

31/01/2018 08:13

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

12/12/2017 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/12/2017 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/12/2017 11:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/12/2017 14:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/11/2017 08:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

07/11/2017 12:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4343551 RECURSO ESPECIAL

20/10/2017 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/10/2017 17:22

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 10/10/2017

13/09/2017 08:38

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

11/09/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2017. Nº de folhas do processo: 509

30/08/2017 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/08/2017 19:43

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

16/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/07/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.07.2017 E DIVULGADA EM 27.07.2017

25/07/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2017

22/05/2017 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

16/05/2017 19:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

24/04/2017 12:24

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/04/2017 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

31/03/2017 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4156398 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/03/2017 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

16/03/2017 16:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNAI)

08/03/2017 15:44

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 09/03/2017

08/02/2017 08:28

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

06/02/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2017. Nº de folhas do processo: 495

17/01/2017 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

13/01/2017 15:27

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

14/12/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial

11/11/2016 12:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

08/11/2016 08:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2016

11/07/2016 10:59

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/07/2016 10:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/07/2016 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/07/2016 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

20/05/2016 09:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/05/2016 09:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

20/05/2016 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

20/05/2016 09:10

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015 20:14

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

12/12/2014 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

18/11/2014 09:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014 18:47

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

12/12/2011 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

02/12/2011 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

29/11/2011 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2759547 PARECER (DO MPF)

28/11/2011 13:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/11/2011 18:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/11/2011 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO