STJ - 1001524-04.2020.4.01.3604

02/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

24/06/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529837/2024

24/06/2024 13:28

Protocolizada Petição 529837/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2024

24/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 240279/2024 - AgRg

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240279 - AgRg no AREsp 2572059 - Publicação prevista para 24/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de DALVAN MORI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00240279/2024 - AgRg no AREsp 2572059/MT

22/05/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 17:34

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240279/2024 - AgRg no AREsp 2572059/MT

23/04/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/04/2024 15:29

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316044/2024

23/04/2024 14:55

Protocolizada Petição 316044/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2024

19/04/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/04/2024 Petição Nº 240279/2024 -

19/04/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 240279/2024 - AgRg

18/04/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 240279/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/04/2024 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/04/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240279 - AgRg no AREsp 2572059 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00240279 - AgRg no AREsp 2572059

03/04/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 240279/2024

03/04/2024 15:44

Protocolizada Petição 240279/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2024

20/03/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216226/2024

20/03/2024 12:58

Protocolizada Petição 216226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:51

Não conhecido o recurso de DALVAN MORI

07/03/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO