15/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM CORREA DE LIMA - GO22559 .

REU: MARIA FERREIRA MARTINS DA SILVA CPF: *93.***.*65-91 , .

O processo nº 1039606-81.2022.4.01.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:10-04-2023 Horário: 08:00 Local: virtual - Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, com início no dia 10/04/2023 e encerramento no dia 14/04/2023.

A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), a Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
06/02/2023 10:54

Desentranhado o documento
06/02/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual
03/02/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:14

Conclusos para decisão
27/01/2023 11:13

Juntada de Certidão
27/01/2023 11:08

Juntada de termo
06/12/2022 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:58

Conclusos para decisão
21/11/2022 16:58

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA
21/11/2022 16:58

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2022 15:30

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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