20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 0000668-28.2018.4.01.3507 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BACURI AGRICOLA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO PIGATTO MONTEIRO - PR37880, ROGERIO SCHUSTER JUNIOR - PR40191 e ROBERTA ALVES DE ASSIS ROCHA - GO52577 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Verifico que apesar de intimado, o beneficiário não realizou o saque da RPV n.º 0269718-83.2023.4.01.9198 expedida, em seu favor.

Destarte, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, ficando ciente a parte interessada que nova RPV somente será expedida, havendo motivo que justifique a ausência do saque.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí GO PROCESSO: 0000668-28.2018.4.01.3507 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PIGATTO MONTEIRO, SCHUSTER & ADVOGADOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO PIGATTO MONTEIRO - PR37880, ROGERIO SCHUSTER JUNIOR - PR40191 e ROBERTA ALVES DE ASSIS ROCHA - GO52577 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Recebo os autos com petição do exequente juntada no id 1862092692.

Apesar da informação de que providenciaram o levantamento das RPVs tal diligência não foi realizada, conforme consulta anexa, obtida no site da TRF 1ª Região.

Destarte intime-se a parte exequente para levantarem, munidos dos documentos pessoais, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal as Requisições de Pequeno Valor (0269729-15.2023.4.01.9198 e 0269718-83.2023.4.01.9198) disponíveis para saque, desde 10/07/2023, evitando a devolução das quantias, ao Tesouro Nacional.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO: 0000668-28.2018.4.01.3507 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BACURI AGRICOLA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO PIGATTO MONTEIRO - PR37880, ROGERIO SCHUSTER JUNIOR - PR40191, ROBERTA ALVES DE ASSIS ROCHA - GO52577 e ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR - GO39340 DECISÃO Considerando o pedido veiculado pelo Credor (ID 1358413754), fica instaurada a fase de cumprimento de sentença.

Promova a Secretaria e reclassificação da autuação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e retificações pertinentes, com a inclusão da sociedade PIGATTO MONTEIRO, SCHUSTER ADVOGADOS, inscrito no CNPJ/MF n. 13.***.***/0001-85 no polo ativo.

Após, intime-se o Executado/União, para, querendo, opor embargos à presente execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

No caso de não-oposição de embargos e/ou havendo concordância com o pedido formulado no ID 1055192755, fica desde logo determinado a requisição do pagamento no valor de R$ 949,15 (novecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), referente ao ressarcimento das despesas processuais, em favor de BACURI AGRICOLA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.***.***/0001-10; e do valor em execução – R$ 20.044,83 (vinte mil, quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). data base: 10/2022 -, por intermédio do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, à ordem de apresentação (art. 535, §3º, do CPC), em favor de PIGATTO MONTEIRO, SCHUSTER ADVOGADOS, inscrito no CNPJ/MF n. 13.***.***/0001-85.

Expedida a RPV, intimem-se as partes, conforme Resolução n. 405 de 9/6/2016.

Efetuado o pagamento pelo TRF 1ª Região, comprovado o saque, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se seu crédito foi satisfeito e se concorda com a extinção do feito, pelo pagamento.

Atos necessários a cargo da Secretaria.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Rafael Branquinho Juiz Federal
14/10/2022 15:59

Juntada de cumprimento de sentença
13/10/2022 15:35

Recebidos os autos
13/10/2022 15:35

Juntada de informação de prevenção negativa
19/06/2020 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO para Tribunal
19/06/2020 16:28

Juntada de Certidão.
02/06/2020 21:05

Juntada de contrarrazões
27/04/2020 13:18

Juntada de petição intercorrente
16/04/2020 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 10:22

Juntada de petição intercorrente
15/04/2020 14:08

Juntada de manifestação
13/04/2020 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 14:39

Juntada de Certidão de processo migrado
13/04/2020 14:38

Juntada de volume
06/04/2020 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/03/2020 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA MIGRAÇÃO PJE E DILIGÊNCIAS
26/03/2020 15:02

Conclusos para decisão
08/10/2019 16:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
03/10/2019 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2019 13:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/10/2019 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO
23/09/2019 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/09/2019 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/09/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF
28/08/2019 15:44

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENCAMINHADO POR E-MAIL À CEF
28/08/2019 10:02

DILIGENCIA CUMPRIDA
26/08/2019 16:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
05/07/2019 13:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/07/2019 11:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
27/06/2019 09:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/06/2019 07:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXCEÇÃO DE PRÉ-EXEC.
27/06/2019 07:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição/documentos apresentado pela PFN
26/06/2019 07:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2019 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/04/2019 18:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/03/2019 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA
19/03/2019 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/01/2019 11:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 966/2018
05/12/2018 18:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/12/2018 18:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/11/2018 17:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
22/11/2018 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/09/2018 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIA ORDENADA
30/07/2018 14:00

Conclusos para decisão
07/05/2018 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2018 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/05/2018 17:00

INICIAL AUTUADA
02/05/2018 17:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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