TRF1 - 1000980-93.2023.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1000980-93.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RUBENS ACACIO FRANCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS - PA10800 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora objetiva a concessão de benefício aposentadoria por tempo de contribuição, indeferido administrativamente.
Requereu a concessão de tutela antecipada quando prolatada a sentença com o fim de implantação imediata do benefício.
Assim sendo: a) defiro a gratuidade judiciária; b) retifique-se a autuação excluindo-se a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS; c) cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal; d) contestado o feito, vistas à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias; e) intimem-se, as partes para que, querendo, especifiquem as provas que pretendem produzir, esclarecendo sua finalidade, para que este Juízo examine a viabilidade da produção, no prazo de 15 (quinze) dias. f) após, façam-se os autos conclusos para decisão ou sentença, caso não requerida dilação probatória.
Publique-se.
Intimem-se.
Expeça-se o necessário.
Belém, data da assinatura eletrônica.
Mariana Garcia Cunha Juíza Federal Substituta -
11/01/2023 11:34
Recebido pelo Distribuidor
-
11/01/2023 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009066-03.2005.4.01.3900
Alberto Gatasse Kalume
Universidade Federal do para
Advogado: Ana Kelly Jansen de Amorim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2005 08:00
Processo nº 1001187-25.2023.4.01.3502
Ana Cleide Sousa Goncalves
Construtora Almeida Neves LTDA
Advogado: Leonardo Ribeiro Issy
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2023 10:00
Processo nº 1001187-25.2023.4.01.3502
Fundo de Arrendamento Residencial
Ana Cleide Sousa Goncalves
Advogado: Fabricio Candido Gomes de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/03/2025 11:38
Processo nº 1017575-25.2022.4.01.3700
Conselho Regional de Farmacia
Municipio de Alcantara
Advogado: Rafael Moreira Lima Sauaia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2022 16:07
Processo nº 1052978-37.2022.4.01.3900
Ana Cristina Farias dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Larissa da Silva Bulcao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/12/2022 13:13