TRF1 - 0034574-83.2011.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LBL VALOR INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 05.335.745/0001-25

Advogados

JOAO EDUARDO DE DRUMOND VERANO

OAB: 11608/DF

CPF *97.***.*42-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 01:13

    Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 22/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 00:28

    Publicado Intimação em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 29/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:14

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/03/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 10/03/2022 12:01

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 08:18

    Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 09/02/2022 23:59.

  • 16/12/2021 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 00:08

    Publicado Acórdão em 16/12/2021.

  • 16/12/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 14/12/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 15:01

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 30/11/2021 15:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/11/2021 15:35

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/11/2021 00:24

    Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 09/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 16:01

    Publicado Intimação de pauta em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 26/10/2021 15:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/10/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:32

    Incluído em pauta para 29/11/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 26/08/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 13:42

    Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 23/06/2021 00:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:35

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0034574-83.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034574-83.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:LBL VALOR INCORPORACOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO EDUARDO DE DRUMOND VERANO - DF11608 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LBL VALOR INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-25 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

  • 30/04/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/04/2021 15:28

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 15:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/04/2021 00:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 00:32

    Decorrido prazo de LBL VALOR INCORPORACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034574-83.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034574-83.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LBL VALOR INCORPORACOES LTDA Advogado do(a) REU: JOAO EDUARDO DE DRUMOND VERANO - DF11608 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LBL VALOR INCORPORACOES LTDA JOAO EDUARDO DE DRUMOND VERANO - (OAB: DF11608) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2021 15:32

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/02/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 17:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 17:47

    Juntada de volume

  • 12/11/2020 15:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 14:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 15/02/2018 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/12/2014 13:37

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 10/12/2014 13:36

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 09/12/2014 08:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/10/2014 08:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2014 11:20

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 26/09/2014 10:20

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 09/09/2014 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/09/2014 11:03

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 02/09/2014 09:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/08/2014 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/04/2014 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3313348 CONTRA-RAZOES

  • 25/04/2014 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3313347 CONTRA-RAZOES

  • 25/04/2014 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3313346 SUBSTABELECIMENTO

  • 26/02/2014 17:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/02/2014 14:40

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIEL JAMELEDIM FRANCO - CARGA

  • 20/02/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/02/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/02/2014

  • 08/01/2014 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/12/2013 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/12/2013 14:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 16/12/2013 13:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3257182 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/12/2013 13:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3257183 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/12/2013 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/A

  • 12/11/2013 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2013 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 25/10/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 24/10/2013 PAGS. 582/624

  • 24/10/2013 11:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/10/2013 - PAGS. 66/96

  • 22/10/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 24/10/2013. Nº de folhas do processo: 138. Destino: ARM 16 C

  • 21/10/2013 13:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39A

  • 18/10/2013 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 11/10/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos Embargos Declaratórios da Fazenda Nacional

  • 09/10/2013 17:28

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 11/OUTUBRO/2013.

  • 08/01/2013 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

  • 07/01/2013 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

  • 18/12/2012 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3005755 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/12/2012 18:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-23/N

  • 12/12/2012 18:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/12/2012 17:26

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2012 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 16/11/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2012 E DIVULGADO NO DIA 14/11/2012 PAGS,976/1023

  • 12/11/2012 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2012. Nº de folhas do processo: 120. Destino: ARM. 05 D

  • 08/11/2012 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 08/11/2012 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 29/10/2012 11:32

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/10/2012 - PAGS. 83-147

  • 19/10/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação e à remessa oficial

  • 04/10/2012 07:21

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - AVISO: SESSÃO DO DIA 05/10/2012 FOI CANCELADA.

  • 27/09/2012 09:23

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 27/09/2012 - PAGS. 325/345

  • 25/09/2012 09:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2012

  • 10/09/2012 14:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/09/2012 14:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 10/09/2012 10:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 06/09/2012 18:19

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2012

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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