TRF1 - 0005056-88.2016.4.01.4300

07/12/2022 17:33

Transitado em Julgado em 07/12/2022

25/10/2022 14:02

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 975913/2022

25/10/2022 13:59

Protocolizada Petição 975913/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/10/2022

05/10/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 554047/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0554047 - AgInt no AREsp 2103586 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00554047/2022 - AgInt no AREsp 2103586/TO

21/09/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:26

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554047/2022 - AgInt no AREsp 2103586/TO

15/09/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2022 17:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/09/2022 14:47

Retirado de pauta Petição Nº 554047/2022 - AgInt no AREsp 2103586

06/09/2022 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000623-2022-AJC-1T)

02/09/2022 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000623-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 18:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2022 15:32

Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00554047/2022 - AgInt no AREsp 2103586/TO

24/08/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para ELIMAR ALVES BITENCOURT DE BRITO apresentar resposta à petição n. 554047/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 554047/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 554047/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 554047/2022

28/06/2022 11:59

Protocolizada Petição 554047/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

27/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 16:30

Conheço do agravo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS e ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2022 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO