22/09/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000278-13.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000182-98.2023.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:V V REFEICOES LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE D ALBUQUERQUE VEIGA LIMA - AM7651 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[V V REFEICOES LTDA - EPP - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
14/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000278-13.2023.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: V V REFEICOES LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE D ALBUQUERQUE VEIGA LIMA - AM7651 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal.

Da análise dos autos, contudo, não se verifica, de plano, urgência a justificar a apreciação dessa medida antes mesmo da oitiva da parte contrária.

Assim, deixo para apreciar o pedido de antecipação da tutela recursal após manifestação da parte contrária.

Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta no prazo legal (CPC/2015, art. 1.019, inciso II).

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, na data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Relatora
09/01/2023 19:50

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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