26/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/03/2025 12:33

Juntada de Informação
26/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
01/03/2025 17:47

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO TOMAZ em 26/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:55

Juntada de contrarrazões
04/12/2024 13:09

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO TOMAZ em 22/11/2024 23:59.
01/10/2024 16:32

Juntada de apelação
30/09/2024 18:31

Juntada de apelação
27/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 10:55

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 15:21

Conclusos para julgamento
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO TOMAZ em 06/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:40

Juntada de alegações/razões finais
26/04/2024 13:59

Juntada de petição intercorrente
25/04/2024 17:46

Juntada de alegações/razões finais
12/04/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:18

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:42

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:55

Juntada de manifestação
17/01/2024 16:42

Juntada de petição intercorrente
16/01/2024 17:05

Juntada de petição intercorrente
16/01/2024 13:46

Juntada de Certidão
16/01/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:32

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 11:36

Juntada de petição intercorrente
07/11/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 08:07

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO TOMAZ em 28/08/2023 23:59.
20/07/2023 18:30

Juntada de contestação
03/07/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO TOMAZ em 09/05/2023 23:59.
07/03/2023 02:44

Publicado Citação em 07/03/2023.
07/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1014723-78.2020.4.01.3900 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Autor(es): AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Réu/Requerido(a): REU: JOSE CANDIDO TOMAZ FINALIDADE: CITAR REU: JOSE CANDIDO TOMAZ, titular do CPF n. *22.***.*77-53, para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1014723-78.2020.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65).

ADVERTÊNCIA:.

Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

Belém, Data da Assinatura.

JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara
03/03/2023 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2023 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/02/2023 23:59.
15/12/2022 22:24

Juntada de parecer
12/12/2022 11:13

Expedição de Edital.
07/12/2022 09:30

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2022 09:30

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 10:47

Conclusos para despacho
14/11/2022 14:33

Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 11:03

Juntada de parecer
19/10/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 10:00

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:07

Conclusos para despacho
15/09/2022 08:56

Juntada de parecer
03/09/2022 17:20

Juntada de petição intercorrente
31/08/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022 15:36

Juntada de diligência
19/08/2022 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2022 12:07

Expedição de Mandado.
29/06/2022 12:01

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:33

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:28

Conclusos para despacho
20/05/2022 18:25

Juntada de parecer
11/05/2022 18:06

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:39

Juntada de Certidão
12/03/2022 17:01

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 17:55

Juntada de parecer
10/03/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 10:15

Juntada de Certidão
04/03/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 10:41

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 13:50

Juntada de petição intercorrente
14/01/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 12:21

Juntada de Certidão
27/09/2021 08:38

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:31

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 11:11

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 11:11

Cancelada a movimentação processual
25/06/2021 16:13

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 17:36

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 14:16

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:39

Expedição de Carta precatória.
18/06/2021 09:55

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 09:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
18/06/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:55

Conclusos para despacho
18/01/2021 10:40

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 20:16

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
11/01/2021 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 12:14

Outras Decisões
04/12/2020 16:07

Conclusos para despacho
13/10/2020 16:29

Juntada de Petição intercorrente
17/08/2020 15:15

Juntada de Petição intercorrente
14/08/2020 09:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 17:36

Conclusos para despacho
12/08/2020 17:28

Juntada de Petição intercorrente
23/07/2020 14:52

Juntada de Petição intercorrente
21/07/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 19:52

Conclusos para despacho
14/07/2020 16:01

Juntada de Petição intercorrente
03/07/2020 14:14

Juntada de Parecer
30/06/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 09:55

Conclusos para despacho
24/06/2020 10:21

Juntada de Petição intercorrente
17/06/2020 11:17

Juntada de Parecer
15/06/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 16:38

Conclusos para despacho
08/06/2020 19:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
08/06/2020 19:27

Juntada de Informação de Prevenção.
29/05/2020 16:51

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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