TRF1 - 0001314-95.2018.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0001314-95.2018.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA - AP390, RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA - AP529 e LUCIVALDO DA SILVA COSTA - AP735 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata a presente demanda de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Este Juízo esclareceu que em demandas semelhantes, inclusive patrocinadas pela mesma banca advocatícia, contatou-se que vários dos exequentes já haviam falecido, inclusive em momento anterior ao ajuizamento da execução, pelo que se determinou a juntada de procuração atualizada, ou que se comprovasse que os exequentes têm ciência do trâmite desta ação.
Consignou-se que, caso essa exigência não fosse atendida, o feito seria extinto (Num. 1088276756).
Decorrido o prazo concedido, a parte exequente não se manifestou.
O art. 321 do CPC estabelece que verificada a existência de defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.
Em que pese a determinação deste Juízo, a parte exequente não a atendeu, de modo que o presente feito deve ser extinto sem julgamento de mérito, uma vez que não demonstrada a existência dos pressupostos processuais, notadamente a capacidade de ser parte e a capacidade postulatória.
ISSO POSTO, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC.
Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.
Sentença não sujeita ao reexame necessário.
Decorrido o prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal -
29/06/2022 16:17
Decorrido prazo de IVANETE DIAS DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 16:16
Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA REZENDE em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 16:16
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COELHO DE SOUZA em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 16:16
Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS MONTEIRO em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 16:15
Decorrido prazo de SANDRA REGINA COELHO DE SOUZA em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 16:13
Decorrido prazo de JESSICA IONE PEREIRA DE ALELUIA em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 16:12
Decorrido prazo de JOSEFINA DE UBAIARA BRITO em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 16:12
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO VERCOSA DA SILVEIRA em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 16:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 16:05
Decorrido prazo de LEA DIAS DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 15:09
Decorrido prazo de TAMUYA ANDRADE NUNES em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 15:09
Decorrido prazo de MARIA INEZ PEREIRA ALELUIA em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 15:09
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 15:09
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 15:09
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA FARIAS em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 15:07
Decorrido prazo de HERONDINA DIAS DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 15:07
Decorrido prazo de MARCIA AMORAS PEREIRA em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 15:06
Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA DOS SANTOS DANTAS em 28/06/2022 23:59.
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29/06/2022 15:05
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA FARIAS em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 15:05
Decorrido prazo de RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUZA em 28/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 15:05
Decorrido prazo de MARIA ALDACY PINTO DE ARAUJO DE SOUSA em 28/06/2022 23:59.
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22/06/2022 00:28
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/06/2022 23:59.
-
23/05/2022 10:12
Juntada de petição intercorrente
-
18/05/2022 18:43
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/05/2022 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 12:06
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 17:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:48
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COELHO DE SOUZA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:48
Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA REZENDE em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:48
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de IVANETE DIAS DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de TAMUYA ANDRADE NUNES em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de JESSICA IONE PEREIRA DE ALELUIA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de MARIA INEZ PEREIRA ALELUIA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA DOS SANTOS DANTAS em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de HERONDINA DIAS DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de LEA DIAS DA SILVA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA FARIAS em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de MARIA ALDACY PINTO DE ARAUJO DE SOUSA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de JOSEFINA DE UBAIARA BRITO em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA FARIAS em 25/01/2022 23:59.
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26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de SANDRA REGINA COELHO DE SOUZA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO VERCOSA DA SILVEIRA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS MONTEIRO em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de MARCIA AMORAS PEREIRA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:47
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/01/2022 23:59.
-
26/01/2022 08:39
Decorrido prazo de RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUZA em 25/01/2022 23:59.
-
20/11/2021 20:46
Processo devolvido à Secretaria
-
20/11/2021 20:46
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 20:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/11/2021 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2021 20:34
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 19:05
Juntada de petição intercorrente
-
04/08/2021 11:01
Juntada de manifestação
-
31/07/2021 16:02
Processo devolvido à Secretaria
-
31/07/2021 16:02
Juntada de Certidão
-
31/07/2021 16:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/07/2021 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2021 01:15
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA PEREIRA em 21/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 01:14
Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS MONTEIRO em 21/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 01:14
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA FARIAS em 21/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 01:14
Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA REZENDE em 21/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 01:14
Decorrido prazo de JOSEFINA DE UBAIARA BRITO em 21/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 01:14
Decorrido prazo de RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 01:14
Decorrido prazo de MARCIA AMORAS PEREIRA em 21/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 01:14
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA em 21/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 01:14
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA FARIAS em 21/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 01:13
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COELHO DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.
-
22/05/2021 01:13
Decorrido prazo de SANDRA REGINA COELHO DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.
-
14/05/2021 12:21
Conclusos para decisão
-
14/05/2021 12:06
Juntada de manifestação
-
06/05/2021 22:11
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 22:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/05/2021 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 17:35
Conclusos para despacho
-
06/05/2021 17:14
Juntada de petição intercorrente
-
30/04/2021 13:14
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 13:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/04/2021 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 11:19
Conclusos para despacho
-
30/04/2021 11:16
Juntada de petição intercorrente
-
26/04/2021 21:01
Decorrido prazo de TAMUYA ANDRADE NUNES em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 21:00
Decorrido prazo de MARIA ALDACY PINTO DE ARAUJO DE SOUSA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 21:00
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 21:00
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA FARIAS em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:59
Decorrido prazo de SANDRA REGINA COELHO DE SOUZA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:58
Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS MONTEIRO em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:58
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO VERCOSA DA SILVEIRA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:57
Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA REZENDE em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:56
Decorrido prazo de HERONDINA DIAS DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:55
Decorrido prazo de RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUZA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:55
Decorrido prazo de JESSICA IONE PEREIRA DE ALELUIA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:54
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA FARIAS em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:54
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:52
Decorrido prazo de IVANETE DIAS DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:49
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:32
Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA DOS SANTOS DANTAS em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 20:32
Decorrido prazo de MARCIA AMORAS PEREIRA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 09:57
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 09:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/04/2021 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 09:39
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 06:38
Decorrido prazo de JOSEFINA DE UBAIARA BRITO em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 06:38
Decorrido prazo de LEA DIAS DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 06:38
Decorrido prazo de MARIA INEZ PEREIRA ALELUIA em 15/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 06:38
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COELHO DE SOUZA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:12
Decorrido prazo de TAMUYA ANDRADE NUNES em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:12
Decorrido prazo de MARIA ALDACY PINTO DE ARAUJO DE SOUSA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:11
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:10
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BARBOSA FARIAS em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:09
Decorrido prazo de SANDRA REGINA COELHO DE SOUZA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:08
Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS MONTEIRO em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:08
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO VERCOSA DA SILVEIRA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:07
Decorrido prazo de FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA REZENDE em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:06
Decorrido prazo de HERONDINA DIAS DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:05
Decorrido prazo de JESSICA IONE PEREIRA DE ALELUIA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:05
Decorrido prazo de RAIMUNDA BANDEIRA DE SOUZA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:04
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA FARIAS em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:04
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 21:03
Decorrido prazo de IVANETE DIAS DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 20:57
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 20:42
Decorrido prazo de MARCIA AMORAS PEREIRA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 20:41
Decorrido prazo de LUIZA BARBOSA DOS SANTOS DANTAS em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 06:39
Decorrido prazo de LEA DIAS DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 06:39
Decorrido prazo de MARIA INEZ PEREIRA ALELUIA em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 06:38
Decorrido prazo de JOSEFINA DE UBAIARA BRITO em 15/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 06:38
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COELHO DE SOUZA em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 14:21
Decorrido prazo de JOSEFINA DE UBAIARA BRITO em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 14:21
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COELHO DE SOUZA em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 14:21
Decorrido prazo de LEA DIAS DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 14:20
Decorrido prazo de MARIA INEZ PEREIRA ALELUIA em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 01:47
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO COELHO DE SOUZA em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 01:47
Decorrido prazo de LEA DIAS DA SILVA em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 01:47
Decorrido prazo de MARIA INEZ PEREIRA ALELUIA em 15/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 01:46
Decorrido prazo de JOSEFINA DE UBAIARA BRITO em 15/04/2021 23:59.
-
10/03/2021 12:43
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 12:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/03/2021 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 12:38
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 20:00
Juntada de petição intercorrente
-
04/02/2021 14:06
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 14:06
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/02/2021 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 23:29
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 06:53
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2020 22:39
Juntada de manifestação
-
30/09/2020 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 13:33
Juntada de Certidão de processo migrado
-
30/09/2020 13:32
Juntada de volume
-
21/09/2020 17:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
14/09/2020 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2019 07:52
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
15/02/2019 12:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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15/02/2019 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dilação de prazo para apresentação da planilha.
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09/01/2019 17:49
Conclusos para despacho
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17/12/2018 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/12/2018
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17/12/2018 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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23/11/2018 11:32
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU
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20/11/2018 16:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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16/11/2018 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a União Federal para que apresente as planilhas de cálculos dos substituídos
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15/10/2018 13:55
Conclusos para despacho
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13/08/2018 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 10.08.2018, REQUERENDO NOVAMENTE DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA DEMANDA E O GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS.
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10/08/2018 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
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13/07/2018 09:07
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
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12/07/2018 14:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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11/07/2018 17:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o lapso temporal decorrido, remetam-se os autos à União Federal.
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13/06/2018 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (UNIÃO FEDERAL) PROTOCOLADA EM 12.06.2018, REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 20 (VINTE) DIAS PARA QUE SEJA APRESENTADAS AS PLANILHAS DE CÁLCULOS DE CADA SUBSTITUÍDO.
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12/06/2018 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
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27/04/2018 08:39
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
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26/04/2018 16:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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25/04/2018 08:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA UNIÃO FEDERAL PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO (ART. 535 DO CPC).
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19/04/2018 11:26
Conclusos para despacho
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18/04/2018 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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18/04/2018 15:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/04/2018 15:56
INICIAL AUTUADA
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18/04/2018 10:42
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA PRESI Nº 5573086
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2018
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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