07/08/2024 12:26

Desentranhado o documento
07/08/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 01:49

Decorrido prazo de LICIO ASSIS FERRAZ em 02/05/2023 23:59.
07/03/2023 02:44

Publicado Citação em 07/03/2023.
07/03/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:00

Citação

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1055694-62.2020.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA move(m) contra LICIO ASSIS FERRAZ CNPJ: 03.***.***/0001-15 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 37919/2019 VALOR DA DÍVIDA: $4,129.59 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO LICIO ASSIS FERRAZ CNPJ: 03.***.***/0001-15 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.

Iran Esmeraldo Leite.

SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 24 de fevereiro de 2023.

P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente
03/03/2023 16:30

Expedição de Edital.
03/03/2023 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2022 13:47

Juntada de ato ordinatório
30/11/2022 13:46

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:46

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2021 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2021 08:38

Juntada de diligência
16/08/2021 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021 15:23

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 12:05

Conclusos para despacho
05/02/2021 12:21

Expedição de Mandado.
03/12/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 12:30

Juntada de Certidão
01/12/2020 13:24

Conclusos para despacho
01/12/2020 13:24

Remetidos os Autos da Distribuição a 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
01/12/2020 13:24

Juntada de Informação de Prevenção.
30/11/2020 12:04

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2020 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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