TRF1 - 0073685-98.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HERMANO ALVES DE ARAUJO

CPF *84.***.*11-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 16:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 22/07/2021 16:17

    Juntada de Informação

  • 22/07/2021 16:14

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de HERMANO ALVES DE ARAUJO em 17/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 25/05/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0073685-98.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: HERMANO ALVES DE ARAUJO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 82940021 - fls 181/187.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 20 de maio de 2021.

    GABRIEL MONTALVAO BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 24/05/2021 14:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 14:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 18:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 00:44

    Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:08

    Decorrido prazo de HERMANO ALVES DE ARAUJO em 20/04/2021 23:59.

  • 10/03/2021 08:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 00:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0073685-98.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0073685-98.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HERMANO ALVES DE ARAUJO Advogado do(a) APELADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HERMANO ALVES DE ARAUJO ULISSES RIEDEL DE RESENDE - (OAB: DF968-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 17:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 17:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 16:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/02/2020 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/02/2020 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 23/05/2019 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2019 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2019 15:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/05/2019 19:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707801 CONTRA-RAZOES

  • 14/05/2019 19:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707804 CONTRA-RAZOES

  • 05/04/2019 14:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/04/2019 11:07

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 02/04/2019 10:02

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 25/03/2019 15:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 02.04.19

  • 22/03/2019 13:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4691239 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 19/03/2019 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/02/2019 07:47

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 11/01/2019 15:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 10/01/2019 13:06

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 19/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2018 17:02

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 103. Destino: U-38

  • 14/12/2018 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/12/2018 12:08

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/12/2018 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2018 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO-1 À PAUTA DE 05.12.2018

  • 23/11/2018 21:10

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 23/11/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

  • 22/11/2018 20:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 09/10/2018 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/10/2018 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 01/10/2018 09:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578540 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 28/09/2018 13:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 20/09/2018 10:59

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 18/09/2018 17:52

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/09/2018 13:26

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/09/2018 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4565088 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 05/09/2018 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/09/2018 14:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/08/2018 08:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/08/2018 15:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 03/08/2018 10:03

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 01/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/07/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018. Nº de folhas do processo: 82. Destino: B-08

  • 03/07/2018 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 02/07/2018 16:29

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 27/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e não conheceu da Remessa Oficial

  • 26/06/2018 17:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2018 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 14/06/2018 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - (PAUTA DE 27.06.2018)

  • 12/06/2018 17:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2018

  • 12/06/2018 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.06.2018

  • 04/06/2018 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 16/03/2018 11:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/03/2018 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 15/03/2018 19:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 15/03/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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