TRF1 - 0005680-38.2018.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOMINGOS PEREIRA

CPF *31.***.*22-04

Advogados

RAFAEL CARNEIRO CAMPELO FERNANDES

OAB: 37750/BA

THIAGO ALVES PIRES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005680-38.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE DOMINGOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL CARNEIRO CAMPELO FERNANDES - BA37750 DESPACHO Considerando a necessidade de readequação de pauta, ante a designação de nova magistrada para exercer a titularidade plena desta Vara sem prejuízo de suas atribuições originais, redesigno a audiência de instrução para o dia 03/08/2023, às 10h.

    A audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, como também podem participar de forma remota (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmVhMGY2NDctMzYzNy00YTE3LWFiODgtZmQ4OWJmMDU2OGZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d Deverão as partes e testemunhas que optarem pela participação remota ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

    Caso os réus e testemunhas optem pela participação presencial, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal.

    Intimem-se, devendo o juízo deprecado, quando for o caso, disponibilizar sala com computador conectado à audiência.

    Cumpra-se.

    Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

    Juíza Federal

  • 17/10/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 13:30

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 12/05/2022 07:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 00:10

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS PEREIRA em 06/04/2022 23:59.

  • 09/03/2022 10:48

    Juntada de termo

  • 02/03/2022 12:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 10:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2022 10:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/02/2022 10:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOV. APENAS PARA HABILITAR MIGRAÇÃO. CP AINDA PENDENTE!!!

  • 23/01/2020 14:20

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CUMPRIMENTO CONDIÇÕES COMARCA DE TANHAÇU - DMO

  • 23/01/2020 14:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL

  • 22/01/2020 14:30

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 23/2020 - VIA MALOTE DIGITAL - DMO

  • 18/12/2019 15:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - LCP

  • 18/12/2019 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 18/12/2019 09:37

    Conclusos para despacho - LCP

  • 17/12/2019 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LCP

  • 25/11/2019 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO J. DEPRECADO - DMO

  • 22/11/2019 15:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dmo

  • 22/11/2019 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2019 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 24/10/2019 09:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 21/10/2019 09:27

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 18/10/2019 15:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 232/2019 - COMARCA TANHAÇU - DMO

  • 01/10/2019 09:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP

  • 01/10/2019 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 30/09/2019 12:32

    Conclusos para despacho - LCP

  • 25/07/2019 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 25/07/2019 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - icss

  • 16/07/2019 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP

  • 16/07/2019 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LCP

  • 03/05/2019 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta à acusação - jsg

  • 03/05/2019 12:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O RÉU AORESENTASSE DEFESA - DMO

  • 26/04/2019 13:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 26/04/2019 13:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 122/2018

  • 13/02/2019 15:30

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DMO

  • 13/02/2019 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO DEPRECADO

  • 17/01/2019 14:01

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - expedida CP para Comarca de Tanhaçu (CP nº 122/2018) - dmo

  • 13/11/2018 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RSG

  • 09/11/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 30/10/2018 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMP

  • 21/09/2018 15:04

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - DMO

  • 21/09/2018 15:03

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 283/2018 - VIA E-MAIL

  • 21/09/2018 15:03

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL

  • 21/09/2018 14:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 122 - COMARCA DE TANHAÇU - DMO

  • 23/07/2018 16:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 23/07/2018 16:02

    INICIAL AUTUADA

  • 23/07/2018 15:51

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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