17/08/2022 09:18

Juntada de Certidão
13/08/2021 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
13/08/2021 15:33

Juntada de Informação
13/08/2021 15:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/07/2021 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59.
08/06/2021 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SEABRA GOMES em 07/06/2021 23:59.
14/05/2021 08:13

Publicado Intimação em 14/05/2021.
14/05/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0029348-61.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO AUGUSTO SEABRA GOMES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82447564 - fls 61/64.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

GABRIEL MONTALVAO BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
12/05/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2021 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SEABRA GOMES em 20/04/2021 23:59.
04/03/2021 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
04/03/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0029348-61.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029348-61.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO SEABRA GOMES Advogado do(a) APELANTE: HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES - MG128536-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO SEABRA GOMES HELOISA DOS SANTOS SOUZA MENEZES - (OAB: MG128536-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/03/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 14:33

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 14:33

Juntada de Petição (outras)
30/10/2020 14:32

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 07:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/08/2020 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
24/08/2020 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
31/07/2020 10:26

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/07/2020 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/07/2020 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/12/2019 13:22

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)
11/12/2019 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/12/2019 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/11/2019 09:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
21/10/2019 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/09/2019 07:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
22/08/2019 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/08/2019 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
15/08/2019 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/08/2019 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/08/2019 16:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/08/2019 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
31/07/2019 09:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/07/2019 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4756261 CONTRA-RAZOES
04/06/2019 10:44

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
29/05/2019 17:40

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 04.06.19
28/05/2019 07:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735174 RECURSO ESPECIAL (INSS)
23/05/2019 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
17/05/2019 08:12

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/05/2019 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705028 RECURSO EXTRAORDINARIO
14/05/2019 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4663737 OFICIO
21/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/03/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/03/2019. Nº de folhas do processo: 231. Destino: G-05
07/03/2019 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
06/03/2019 17:02

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
27/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/02/2019 17:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/02/2019 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
13/02/2019 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 27.02.2019
11/02/2019 16:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2019
11/02/2019 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.02.2019
08/02/2019 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
18/01/2019 15:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/01/2019 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
08/01/2019 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
08/01/2019 15:08

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA
11/12/2018 12:29

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
06/12/2018 16:15

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/12/2018 12:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4604267 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
04/12/2018 10:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/10/2018 19:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/10/2018 07:42

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/09/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2018. Nº de folhas do processo: 220. Destino: F-08
12/09/2018 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
11/09/2018 16:49

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
29/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu o juízo de retratação para acolher os Embargos de Declaração do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
27/08/2018 14:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2018 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/08/2018 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (PAUTA DE 29.08.2018)
13/08/2018 18:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018
13/08/2018 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018
01/08/2018 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
09/07/2018 13:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/07/2018 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
03/07/2018 19:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
03/07/2018 17:47

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES
03/07/2018 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
28/06/2018 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
15/06/2018 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/06/2018 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO
13/06/2018 13:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/06/2018 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/06/2018 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/02/2018 12:54

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
16/02/2018 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
01/09/2015 12:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
01/09/2015 12:55

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
14/08/2015 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/08/2015 10:21

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/07/2015 09:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
31/07/2015 08:49

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
06/07/2015 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/07/2015 17:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
16/06/2015 12:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/06/2015 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/06/2015 09:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/05/2015 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3615769 CONTRA-RAZOES
08/04/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
20/03/2015 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/03/2015 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/03/2015 18:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/03/2015 11:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
04/03/2015 08:31

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/03/2015 19:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3575523 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
03/03/2015 18:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3575519 RECURSO ESPECIAL (INSS)
02/03/2015 15:47

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
20/02/2015 09:16

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/01/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
27/01/2015 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2015. Nº de folhas do processo: 143. Destino: G-01
28/11/2014 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/11/2014 16:34

PROCESSO REMETIDO
19/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/10/2014 14:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2014 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
19/09/2014 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
19/09/2014 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3450719 PETIÇÃO
18/09/2014 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/09/2014 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM PETIÇÃO
05/09/2014 14:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/09/2014 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
22/08/2014 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
19/08/2014 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3420720 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
18/08/2014 09:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
28/07/2014 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB0
25/07/2014 11:43

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/07/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/07/2014 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2014. Nº de folhas do processo: 113. Destino: A-10
20/06/2014 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
18/06/2014 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
11/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
02/06/2014 14:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/06/2014 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
15/05/2014 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
12/05/2014 16:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/06/2014
12/05/2014 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
12/05/2014 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DE 11/06/2014
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
26/07/2013 16:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/07/2013 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
15/07/2013 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES 65/14
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
05/10/2012 12:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2012 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
05/10/2012 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
19/10/2011 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
11/10/2011 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
05/10/2011 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2715059 PARECER (DO MPF)
20/09/2011 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
15/09/2011 18:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/09/2011 18:40

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2011

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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