TRF1 - 0012998-56.2014.4.01.3100

14/05/2020 22:21

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/08/2015 13:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO

29/07/2015 11:24

REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, PARA REEXAME NECESSÁRIO.

29/07/2015 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 04/05/2015 E 23/06/2015, RESPECTIVAMENTE, EXPIROU O PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELA PARTE AUTORA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, E PELA PARTE RÉ, UNIÃO FED

26/05/2015 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 25/05/2015 (PROT. 2751).

26/05/2015 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 25/05/2015 (PROT. 2751).

25/05/2015 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

22/05/2015 09:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.

15/05/2015 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E C

12/05/2015 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 156-161, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 68, DO DIA 13/04/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

23/04/2015 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR

20/04/2015 09:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - WAGNER ADVOGADOS. PARA MANFIESTAÇÃO.

09/04/2015 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/03/2015 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL.

18/03/2015 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL.

03/03/2015 17:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, L, CPC, PARA: A) DECLARAR O DIREITO DO AUTOR DE NÃO R

26/02/2015 16:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/02/2015 12:34

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA NOS SEGUINTES TERMOS: "DIANTE DO EXPOSTO, REQUER SEJAM DESCONSIDERADOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS PELA RÉ EM SUA RESPOSTA À INICIAL BEM COMO A PROCEDÊNCIA TOTAL DOS PEDIDOS ENCARTADOS

16/12/2014 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA AUTORA SONIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, APRESENTANDO RESPOSTA A CONTESTAÇÃO, PROTOCOLADA EM 15/12/2014 (PROT. 6746).

16/12/2014 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA AUTORA SONIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, APRESENTANDO RESPOSTA A CONTESTAÇÃO, PROTOCOLADA EM 15/12/2014 (PROT. 6746).

16/12/2014 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DA AUTORA.

12/12/2014 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

01/12/2014 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO PINTO. PROTOCOLADO EM 25/11/2014. (PROT. 6235)

01/12/2014 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATOR JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO PINTO. PROTOCOLADO EM 25/11/2014. (PROT. 6235)

25/11/2014 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1, DE 21.11.2014

18/11/2014 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/11/2014 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS

17/11/2014 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PARTE RÉ.

11/11/2014 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA RÉ UNIAO FEDERAL INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 135 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, QUE MANTEVE A DECISAO AGRAVADA, PROTOCOLADA EM 10/11/2014 (PROT. 6034).

11/11/2014 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA RÉ UNIAO FEDERAL INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 135 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, QUE MANTEVE A DECISAO AGRAVADA, PROTOCOLADA EM 10/11/2014 (PROT. 6034).

11/11/2014 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

07/11/2014 09:06

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO.

04/11/2014 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA JURÍDICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA PELOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTO.

04/11/2014 09:50

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MATINDA DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

31/10/2014 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO (FLS. 77-79) AGRAVADA (FLS. 93-107V) COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 2 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO (FLS. 109-131)

28/10/2014 12:10

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

28/10/2014 12:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PEÇA DE CONTESTAÇÃO DO RÉU, UNIÃO FEDERAL, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, REQUER A UNIÃO DE V. EXA., QUE SEJAM ACOLHIDAS AS PRELIMINARES ACIMA SUSCITADAS, ESPECIALMENTE, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DA TU

28/10/2014 12:07

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.

22/10/2014 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO, APRESENTANDO SUA CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 20/10/2014. (PROT. 5548/5544/5543/5546/5547/5545/5542)

22/10/2014 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO, APRESENTANDO SUA CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 20/10/2014. (PROT. 5548/5544/5543/5546/5547/5545/5542)

17/10/2014 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO, REQUERENDO A REVISÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PROTOCOLADO EM 16/10/2014. (PROT. 5463/5464/5465/5466/5468/5469/5470)

17/10/2014 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO, REQUERENDO A REVISÃO DA DECISÃO AGRAVADA. PROTOCOLADO EM 16/10/2014. (PROT. 5463/5464/5465/5466/5468/5469/5470)

17/10/2014 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

10/10/2014 10:20

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO.

08/10/2014 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO E RECORRE DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO EM PETIÇÃO.

08/10/2014 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 77-79 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 08/10/2014.

08/10/2014 12:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS.77-79 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 08/10/2014.

07/10/2014 18:15

EXTRACAO DE CERTIDAO - EXTRAÍDA DOS AUTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA FINS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

07/10/2014 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS.

07/10/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 77-79 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 08/10/2014.

07/10/2014 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO AOS AUTOS PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO VISTAS DOS AUTOS E CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA FINS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADO EM 06.10.2014. (PROT. 5240)

07/10/2014 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO VISTAS DOS AUTOS E CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA FINS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTOCOLADO EM 06.10.2014. (PROT. 5240)

07/10/2014 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA UNIÃO FEDERAL. DILIGÊNCIA POSITIVA.

07/10/2014 13:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE CITAÇÃO PARA UNIÃO FEDERAL. DILIGÊNCIA POSITIVA.

02/10/2014 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/09/2014 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE A PARTE RÉ S

24/09/2014 13:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/09/2014 13:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE UNIÃO FEDERAL.

24/09/2014 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/09/2014 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE UNIÃO FEDERAL.

23/09/2014 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA A RÉ UNIÃO FEDERAL. FINALIDADE: IMEDIATO E INTEGRAL CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

23/09/2014 13:22

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA UNIÃO FEDERAL. FINALIDADE: CONTESTAR A DEMANDA.

23/09/2014 10:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA A RÉ UNIÃO FEDERAL.

23/09/2014 10:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE A PARTE RÉ SE ABSTENHA DE PROCEDER AO DESCONTO DE VALORES RECEBIDO

23/09/2014 10:23

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA RÉ, UNIÃO FEDERAL, PARA, QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE DEMANDA

17/09/2014 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - Ante o exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a parte ré se abstenha de proceder ao desconto de valores recebidos pela parte autora a título de Vantagem Pessoal Nominalme

10/09/2014 09:52

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO

09/09/2014 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/09/2014 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2014 15:38

INICIAL AUTUADA

04/09/2014 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2014 14:39

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

03/09/2014 17:18

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR