TRF1 - 1042397-85.2020.4.01.3300
1ª instância - 2ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 14:20
Desentranhado o documento
-
16/07/2025 14:20
Cancelada a movimentação processual
-
16/07/2025 09:21
Audiência de interrogatório designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2025 09:00, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
16/07/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 20:30
Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2025 13:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
26/06/2025 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 17:27
Juntada de Ata de audiência
-
26/06/2025 13:28
Juntada de petição intercorrente
-
20/06/2025 12:06
Juntada de devolução de mandado
-
20/06/2025 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2025 12:06
Juntada de devolução de mandado
-
20/06/2025 12:06
Juntada de devolução de mandado
-
07/06/2025 08:36
Decorrido prazo de AILTON MOREIRA SANTOS em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:36
Decorrido prazo de CARLOS SANTANA TRE FILHO em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 08:35
Decorrido prazo de LEONARDO CIRNE DE SIQUEIRA em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo de MOACIR NAPOLEAO FERIGATO em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA GONTIJO em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 01:01
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS BAHIA em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:58
Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA GOMES em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:37
Decorrido prazo de RODOLFO SERGIO MARTINS MAIA FILHO em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 00:05
Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO CORREIA em 06/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 08:20
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE CARVALHO SANTOS em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:36
Decorrido prazo de EVANDRO DE JESUS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:20
Decorrido prazo de ARNALDO VIEIRA SANTANA em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:10
Decorrido prazo de VALDINEA BONFIM DE SENA em 02/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 18:31
Juntada de devolução de mandado
-
29/05/2025 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 18:31
Juntada de devolução de mandado
-
29/05/2025 18:31
Juntada de devolução de mandado
-
29/05/2025 09:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/05/2025 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2025 09:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/05/2025 09:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/05/2025 14:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/05/2025 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 14:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/05/2025 14:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/05/2025 11:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/05/2025 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 11:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/05/2025 11:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/05/2025 09:07
Juntada de devolução de mandado
-
23/05/2025 09:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 09:07
Juntada de devolução de mandado
-
23/05/2025 09:07
Juntada de devolução de mandado
-
21/05/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 13:30
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/05/2025 11:50
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 11:49
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 11:37
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 11:17
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 16:00
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 16:00
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 13:03
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 11:41
Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2025 13:30, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
19/05/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 01:45
Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 13:15, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
13/05/2025 01:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 00:32
Decorrido prazo de LEONARDO CIRNE DE SIQUEIRA em 12/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 20:43
Juntada de Ata de audiência
-
10/05/2025 19:30
Juntada de petição intercorrente
-
10/05/2025 00:35
Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA GOMES em 09/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 13:52
Decorrido prazo de EVANDRO DE JESUS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 13:21
Decorrido prazo de ALA NEIDSON GUIMARAES DA FONSECA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 13:14
Decorrido prazo de MOACIR NAPOLEAO FERIGATO em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 12:58
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS BAHIA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 09:23
Juntada de devolução de mandado
-
06/05/2025 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 09:23
Juntada de devolução de mandado
-
06/05/2025 09:22
Juntada de devolução de mandado
-
06/05/2025 01:55
Decorrido prazo de ANA LUCIA DE CARVALHO SANTOS em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:53
Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO CORREIA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:53
Decorrido prazo de AILTON MOREIRA SANTOS em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:52
Decorrido prazo de ANTONIA JOSENICE RIBEIRO DE JESUS FONSECA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:52
Decorrido prazo de ARNALDO VIEIRA SANTANA em 05/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 10:54
Juntada de devolução de mandado
-
05/05/2025 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 10:54
Juntada de devolução de mandado
-
05/05/2025 10:54
Juntada de devolução de mandado
-
03/05/2025 18:24
Juntada de substabelecimento
-
02/05/2025 18:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/05/2025 18:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2025 18:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/05/2025 18:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/05/2025 11:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/05/2025 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2025 11:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/05/2025 11:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2025 15:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2025 15:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2025 15:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/04/2025 15:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/04/2025 19:26
Juntada de substabelecimento
-
29/04/2025 16:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/04/2025 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 16:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/04/2025 16:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/04/2025 16:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/04/2025 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 16:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/04/2025 16:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/04/2025 15:26
Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA GOMES em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:26
Decorrido prazo de RODOLFO SERGIO MARTINS MAIA FILHO em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:26
Decorrido prazo de CARLOS SANTANA TRE FILHO em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:26
Decorrido prazo de MOACIR NAPOLEAO FERIGATO em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:25
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA GONTIJO em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:21
Decorrido prazo de LEONARDO CIRNE DE SIQUEIRA em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:21
Decorrido prazo de AILTON MOREIRA SANTOS em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:21
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS BAHIA em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:07
Decorrido prazo de CARLOS SANTANA TRE FILHO em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:06
Decorrido prazo de RODOLFO SERGIO MARTINS MAIA FILHO em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:06
Decorrido prazo de LUIZ WILSON BRITO DE NORONHA em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 15:03
Decorrido prazo de VALDINEA BONFIM DE SENA em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 11:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/04/2025 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 11:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/04/2025 11:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/04/2025 17:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/04/2025 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 17:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/04/2025 17:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/04/2025 18:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/04/2025 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2025 18:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/04/2025 18:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/04/2025 12:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/04/2025 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2025 12:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/04/2025 12:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2025 09:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2025 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2025 09:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2025 09:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2025 08:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2025 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2025 08:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2025 08:56
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2025 08:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2025 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2025 08:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2025 08:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/04/2025 10:53
Juntada de devolução de mandado
-
23/04/2025 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2025 10:52
Juntada de devolução de mandado
-
23/04/2025 10:52
Juntada de devolução de mandado
-
23/04/2025 09:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/04/2025 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2025 09:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/04/2025 09:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/04/2025 08:40
Decorrido prazo de LEONARDO CIRNE DE SIQUEIRA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 08:40
Decorrido prazo de AILTON MOREIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 08:40
Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA GOMES em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 08:40
Decorrido prazo de LEONARDO CIRNE DE SIQUEIRA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 08:40
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA GONTIJO em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 08:40
Decorrido prazo de RODOLFO SERGIO MARTINS MAIA FILHO em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 08:40
Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA GOMES em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 08:40
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS BAHIA em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 08:39
Decorrido prazo de MOACIR NAPOLEAO FERIGATO em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 08:39
Decorrido prazo de MOACIR NAPOLEAO FERIGATO em 22/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 08:39
Decorrido prazo de CARLOS SANTANA TRE FILHO em 22/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2025 18:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/04/2025 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2025 18:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/04/2025 18:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/04/2025 12:05
Juntada de devolução de mandado
-
19/04/2025 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2025 12:05
Juntada de devolução de mandado
-
19/04/2025 12:04
Juntada de devolução de mandado
-
17/04/2025 13:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/04/2025 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2025 13:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/04/2025 13:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/04/2025 01:08
Decorrido prazo de HUGO MENDONCA ANDRADE SANTOS em 15/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 09:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 09:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 08:21
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2025 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2025 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2025 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 20:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/04/2025 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 20:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/04/2025 20:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/04/2025 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 16:26
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 10:01
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 09:40
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 09:26
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 16:06
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:05
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:05
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:05
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:04
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:04
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:02
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:02
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:01
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:01
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:01
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:00
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 16:00
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 15:18
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 15:18
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 15:18
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 15:17
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 15:12
Expedição de Carta precatória.
-
09/04/2025 09:35
Juntada de petição intercorrente
-
08/04/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2025 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2025 15:29
Processo devolvido à Secretaria
-
07/04/2025 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 10:52
Juntada de petição intercorrente
-
01/04/2025 20:38
Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 13:15, 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
01/04/2025 20:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 20:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2025 14:09
Processo devolvido à Secretaria
-
01/04/2025 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 15:56
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
02/12/2024 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2024 10:13
Processo devolvido à Secretaria
-
30/11/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 16:04
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 17:34
Juntada de resposta à acusação
-
28/09/2024 01:20
Decorrido prazo de MOACIR NAPOLEAO FERIGATO em 27/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 01:38
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA GONTIJO em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 16:03
Juntada de petição intercorrente
-
28/08/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/08/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/08/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/08/2024 16:34
Processo devolvido à Secretaria
-
27/08/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 11:39
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 11:02
Desentranhado o documento
-
27/08/2024 11:02
Cancelada a movimentação processual
-
26/08/2024 15:42
Processo devolvido à Secretaria
-
26/08/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 18:05
Juntada de petição intercorrente
-
29/05/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 16:42
Juntada de resposta
-
01/04/2024 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/03/2024 10:40
Processo devolvido à Secretaria
-
26/03/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 00:01
Decorrido prazo de MOACIR NAPOLEAO FERIGATO em 25/03/2024 23:59.
-
25/03/2024 18:53
Juntada de petição intercorrente
-
25/03/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 11:59
Juntada de substabelecimento
-
14/03/2024 15:54
Desentranhado o documento
-
14/03/2024 15:54
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/03/2024 15:17
Processo devolvido à Secretaria
-
06/03/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
18/02/2024 20:09
Juntada de manifestação
-
15/02/2024 09:19
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 09:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 01:24
Decorrido prazo de MOACIR NAPOLEAO FERIGATO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:22
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA GONTIJO em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 18:41
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 13:59
Desentranhado o documento
-
24/01/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/01/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/01/2024 16:28
Processo devolvido à Secretaria
-
10/01/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 15:10
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 08:27
Juntada de manifestação
-
04/12/2023 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/12/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 16:26
Juntada de petição intercorrente
-
06/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 18:59
Processo devolvido à Secretaria
-
04/08/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 13:15
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 04:01
Decorrido prazo de MOACIR NAPOLEAO FERIGATO em 05/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 07:41
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2023 03:44
Decorrido prazo de LEONARDO MENEGON PISCIOTTANO em 10/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 01:37
Publicado Citação e intimação em 15/03/2023.
-
15/03/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE: LEONARDO MENEGON PISCIOTTANO, brasileiro, empresário, nascido em 23/06/1983, inscrito no CPF nº *50.***.*46-81, filho de Antônio Carlos Pisciottano e Maria de Lourdes Menegon Pisciottano,, com endereço residencial, atualmente em local ignorado e não sabido.
PROCESSO: 1042397-85.2020.4.01.3300 FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o réu de todos os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 361, 396 e 396-A, do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº. 1042397-85.2020.4.01.3300, movida pelo Ministério Público Federal em face de LEONARDO MENEGON PISCIOTTANO e outros, por incursão nas penas do art. 334, §1º, inciso III c/c o §3º, do Código Penal.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, 2ª Vara Federal - Especializada Criminal, Avenida Ulysses Guimarães, nº. 2.799, Sussuarana, 1º subsolo do prédio anexo, com expediente externo das 8h às 15h.
Salvador, BA, 13 de março de 2023.
JUIZ FEDERAL documento assinado eletronicamente -
13/03/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 14:21
Expedição de Edital.
-
13/03/2023 14:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/03/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2023 10:43
Juntada de petição intercorrente
-
18/02/2023 00:30
Decorrido prazo de MOACIR NAPOLEAO FERIGATO em 17/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/01/2023 20:12
Processo devolvido à Secretaria
-
30/01/2023 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 02:22
Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA GOMES em 21/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 19:08
Juntada de resposta à acusação
-
16/11/2022 13:37
Juntada de manifestação
-
11/11/2022 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/11/2022 11:16
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 11:10
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2022 15:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/10/2022 19:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2022 19:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/10/2022 01:21
Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2022 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 14:59
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
10/10/2022 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2022 11:38
Expedição de Mandado.
-
10/10/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 17:21
Expedição de Mandado.
-
08/10/2022 17:21
Expedição de Mandado.
-
08/10/2022 17:20
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2022 16:54
Processo devolvido à Secretaria
-
30/08/2022 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 10:04
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 10:08
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2022 20:01
Juntada de petição intercorrente
-
07/06/2022 19:18
Juntada de outras peças
-
31/05/2022 18:30
Juntada de manifestação
-
31/05/2022 13:02
Desentranhado o documento
-
31/05/2022 12:45
Juntada de manifestação
-
19/05/2022 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/04/2022 08:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2022 08:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/03/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 09:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2022 09:19
Juntada de diligência
-
18/03/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:06
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 15:15
Processo devolvido à Secretaria
-
16/03/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 14:17
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 01:17
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA GONTIJO em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 00:10
Decorrido prazo de LEONARDO CIRNE DE SIQUEIRA em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 00:10
Decorrido prazo de RODOLFO SERGIO MARTINS MAIA FILHO em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 00:10
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS BAHIA em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 00:09
Decorrido prazo de MOACIR NAPOLEAO FERIGATO em 08/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 00:09
Decorrido prazo de AILTON MOREIRA SANTOS em 08/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 17:44
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2022 07:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2022 07:43
Juntada de diligência
-
23/02/2022 14:43
Juntada de petição intercorrente
-
22/02/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2022 10:04
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 17:42
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 17:42
Expedição de Mandado.
-
17/02/2022 17:42
Expedição de Carta precatória.
-
16/02/2022 20:52
Juntada de substabelecimento
-
16/02/2022 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2022 08:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/02/2022 09:51
Processo devolvido à Secretaria
-
10/02/2022 09:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2021 19:55
Juntada de manifestação
-
16/11/2021 22:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2021 22:22
Juntada de diligência
-
10/11/2021 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2021 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2021 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2021 19:10
Juntada de diligência
-
03/11/2021 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/10/2021 13:13
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 16:55
Juntada de petição intercorrente
-
14/10/2021 23:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2021 23:30
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 00:25
Decorrido prazo de MOACIR NAPOLEAO FERIGATO em 13/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2021 09:44
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
29/09/2021 11:46
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/08/2021 09:55
Juntada de manifestação
-
26/06/2021 01:18
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS BAHIA em 25/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 19:51
Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2021 09:15
Juntada de outras peças
-
24/06/2021 08:07
Decorrido prazo de RODOLFO SERGIO MARTINS MAIA FILHO em 23/06/2021 23:59.
-
18/06/2021 12:16
Juntada de defesa prévia
-
18/06/2021 10:33
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 08:21
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
17/06/2021 19:52
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2021 16:49
Juntada de diligência
-
16/06/2021 09:40
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/06/2021 09:39
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 08:51
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2021 15:27
Juntada de diligência
-
12/06/2021 18:16
Juntada de inicial
-
07/06/2021 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2021 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2021 00:11
Decorrido prazo de AILTON MOREIRA SANTOS em 02/06/2021 23:59.
-
26/05/2021 19:51
Juntada de resposta à acusação
-
26/05/2021 09:20
Mandado devolvido sem cumprimento
-
26/05/2021 09:20
Juntada de diligência
-
19/05/2021 23:59
Juntada de contestação
-
19/05/2021 23:53
Juntada de resposta à acusação
-
19/05/2021 23:50
Juntada de resposta à acusação
-
19/05/2021 23:38
Juntada de resposta à acusação
-
19/05/2021 23:26
Juntada de resposta à acusação
-
18/05/2021 14:14
Mandado devolvido cumprido
-
18/05/2021 14:14
Juntada de diligência
-
16/05/2021 18:12
Mandado devolvido cumprido
-
16/05/2021 18:12
Juntada de diligência
-
14/05/2021 16:58
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/05/2021 02:39
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA GONTIJO em 10/05/2021 23:59.
-
10/05/2021 22:54
Juntada de resposta à acusação
-
10/05/2021 22:47
Juntada de substabelecimento
-
04/05/2021 02:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2021 23:59.
-
29/04/2021 16:36
Mandado devolvido cumprido
-
29/04/2021 16:36
Juntada de diligência
-
26/04/2021 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2021 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/04/2021 08:45
Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2021 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2021 16:00
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2021 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2021 09:09
Expedição de Mandado.
-
19/04/2021 09:07
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 16:07
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 16:07
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 16:07
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 16:06
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 16:06
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 16:05
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 16:04
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 16:04
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 16:02
Expedição de Carta precatória.
-
16/04/2021 12:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/04/2021 14:35
Juntada de Certidão
-
18/12/2020 13:43
Recebida a denúncia contra AILTON MOREIRA SANTOS - CPF: *75.***.*00-30 (DENUNCIADO)
-
30/11/2020 11:19
Juntada de Certidão
-
01/10/2020 15:56
Juntada de Certidão
-
24/09/2020 19:21
Juntada de petição intercorrente
-
23/09/2020 11:31
Conclusos para decisão
-
23/09/2020 11:14
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
-
23/09/2020 11:14
Juntada de Informação de Prevenção.
-
23/09/2020 11:09
Redistribuído por dependência em razão de erro material
-
23/09/2020 11:08
Juntada de Certidão de Redistribuição.
-
23/09/2020 09:30
Recebido pelo Distribuidor
-
23/09/2020 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002256-40.2020.4.01.4200
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Defensoria Publica da Uniao
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/09/2025 15:22
Processo nº 1001213-23.2023.4.01.3502
Ezio Alves de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carolina Maria dos Reis Lima
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/09/2023 14:16
Processo nº 1000080-28.2023.4.01.3507
Tatiane Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marlene Rodrigues de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/01/2023 10:12
Processo nº 1000080-28.2023.4.01.3507
Tatiane Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Livia Rodrigues Peres
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/05/2023 14:35
Processo nº 0002374-89.2017.4.01.3310
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ronaldo Batista Gregorio
Advogado: Danilo Silva Matos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2018 15:05