22/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - ASAPTCU, JOSE DE OLIVEIRA MARINHO, MARIA EDNICE ROELKE, VERA LUCIA RODRIGUES, JOSE HELIO BRITO COSTA, JOSE FERREIRA LOPES, MARIA DOS ANJOS FERNANDES GONCALVES, JOSE SIMEAO BARRETO DE MACEDO, JOSE MARIA SAMPAIO, KATIA STORNI HAUER TEIXEIRA, JOSE ROBERTO BIAZON, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELANTE: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A .

APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - ASAPTCU, JOSE DE OLIVEIRA MARINHO, MARIA EDNICE ROELKE, VERA LUCIA RODRIGUES, JOSE HELIO BRITO COSTA, JOSE FERREIRA LOPES, MARIA DOS ANJOS FERNANDES GONCALVES, JOSE SIMEAO BARRETO DE MACEDO, JOSE MARIA SAMPAIO, KATIA STORNI HAUER TEIXEIRA, JOSE ROBERTO BIAZON, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A .

O processo nº 0010304-97.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-04-2023 a 28-04-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 20/04/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/04/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
13/08/2020 07:26

Decorrido prazo de União Federal em 12/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 16:07

Juntada de manifestação
19/06/2020 02:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 02:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 02:09

Juntada de Petição (outras)
19/06/2020 02:09

Juntada de Petição (outras)
19/06/2020 02:07

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 20:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2016 10:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/03/2016 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
04/03/2016 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
04/03/2016 09:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
29/02/2016 20:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
25/02/2016 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
25/02/2016 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3820419 CONTRA-RAZOES
22/01/2016 18:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/01/2016 11:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CARGA
19/01/2016 08:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/12/2015 20:12

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/12/2015 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
17/12/2015 11:20

PROCESSO REMETIDO
04/12/2015 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
20/11/2015 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
18/11/2015 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3774056 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
18/11/2015 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3774057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
17/11/2015 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
13/11/2015 15:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/11/2015 08:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/10/2015 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
23/10/2015 11:27

PROCESSO REMETIDO
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
15/10/2015 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
24/09/2015 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
18/09/2015 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720193 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/09/2015 17:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/09/2015 17:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ASAPTCU)
31/08/2015 15:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - CARGA
28/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/08/2015 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2015. Nº de folhas do processo: 255. Destino: E-3
07/07/2015 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
07/07/2015 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA COM INTEIRO TEOR
10/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
05/06/2015 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
03/06/2015 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
29/05/2015 16:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2015
29/05/2015 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/05/2015 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 10/JUNHO/2015
22/05/2015 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
15/05/2015 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
08/05/2015 19:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3504122 PETIÇÃO
30/04/2015 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
27/04/2015 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO
25/11/2014 09:09

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:33

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
26/08/2013 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
26/08/2013 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
05/10/2012 12:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2012 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
03/10/2012 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
27/04/2011 08:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2011 08:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
26/04/2011 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
25/04/2011 18:42

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2011

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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