TRF1 - 0008032-98.2011.4.01.3603

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ BISPO DA SILVA NETO

CPF *39.***.*24-93

Advogados

HELAINEFRANCE DE FREITAS FERREIRA

MARIA MARTA TENORIO BRITO BISPO

OAB: 5822/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2022 01:24

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 09:34

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

  • 04/07/2022 18:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/07/2022 16:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/06/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:49

    Incluído em pauta para 30/06/2022 14:00:00 Plenário.

  • 30/08/2021 12:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/08/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 10:26

    Juntada de contrarrazões

  • 15/04/2021 00:50

    Decorrido prazo de LUIZ BISPO DA SILVA NETO em 14/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 01:08

    Decorrido prazo de LUIZ BISPO DA SILVA NETO em 29/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 17:23

    Juntada de agravo interno

  • 09/03/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 12:07

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/02/2021 02:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 23/02/2021 18:48

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 18:44

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 18:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2021 11:09

    Juntada de procuração/habilitação

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008032-98.2011.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008032-98.2011.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LUIZ BISPO DA SILVA NETO Advogado do(a) REU: MARIA MARTA TENORIO BRITO BISPO - PE05822 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ BISPO DA SILVA NETO MARIA MARTA TENORIO BRITO BISPO - (OAB: PE05822) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2021 15:32

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/02/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 16:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2021 16:49

    Juntada de volume

  • 12/11/2020 16:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 14:57

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 15/02/2018 14:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 02/12/2014 09:57

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 02/12/2014 09:55

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 18/11/2014 12:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/11/2014 10:53

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2014 15:28

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 31/10/2014 13:32

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 30/09/2014 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/09/2014 16:48

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 08/08/2014 13:10

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 08/08/2014 13:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/08/2014 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/08/2014 13:34

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 17/07/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 16/07/2014 E PUBLICADA NO DIA 17/07/2014 .

  • 19/02/2014 13:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/02/2014 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/02/2014 17:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 05/02/2014 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289434 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/02/2014 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289433 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 03/02/2014 15:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/01/2014 16:20

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/12/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013. Nº de folhas do processo: 71

  • 12/12/2013 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/12/2013 10:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 10/12/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/12/2013 17:23

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 10/12/2013

  • 12/11/2013 12:24

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/11/2013 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 08/11/2013 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 06/11/2013 14:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3227258 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 22/10/2013 12:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 21/10/2013 16:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/10/2013 12:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/09/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2013. Nº de folhas do processo: 60

  • 05/09/2013 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/09/2013 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 03/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 28/08/2013 09:03

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/08/2013 PÁGS. 283/300

  • 22/08/2013 12:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/09/2013

  • 29/07/2013 11:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/07/2013 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 26/07/2013 19:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 26/07/2013 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2013

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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